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Governo prevê investimentos de R$ 1,6 trilhão com novas concessões

© Mauro Pimentel/AFPProdução do pré-sal em 2007 correspondeu a 50,7% de toda a extração de petróleo e gás do país
Produção do pré-sal em 2007 correspondeu a 50,7% de toda a extração de petróleo e gás do país - Sputnik Brasil
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O conselho do Programa de Parcerias e Investimentos (PPI) do governo federal incluiu mais 59 novos projetos na lista de empreendimentos a serem concedidos à iniciativa privada nos próximos anos, informou Agência Brasil.

Rodovias, ferrovias, portos, hidrovias, aeroportos, linhas de transmissão e reservas de petróleo e gás participarão do programa de concessões e o governo espera, nos próximos 10 anos, investimentos de até R$ 1,57 trilhão. 

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O PPI foi criado por meio de lei durante o governo Michel Temer. Em coletiva de imprensa nesta quarta-feira, o ministro Santos Cruz, da Secretaria de Governo, responsável pelo programa, informou que dos 193 projetos apresentados nos últimos 35 meses, 147 já foram contratados pela iniciativa privada, com investimentos de R$ 260,2 bilhões, sem contar as outorgas de cerca de R$ 54,1 bilhões para a União.

"Até hoje, foram absorvidos pelo capital privado 147 projetos. Então, 147 dos 193 projetos já estão nas mãos da iniciativa privada. Sobraram 46 que estão nesse grande portfólio de produtos, vamos dizer assim. Havia periodicamente a necessidade de recompletar a lista de projetos que entram para dentro desse programa. Isso é feito através de um conselho, que se reuniu hoje. Foram selecionados [mais] 59 projetos, aprovados pelo conselho, e que foram para dentro do programa", explicou o ministro. 

O PPI passa a contar agora com a oferta de 105 projetos, que vão passar, nos próximos meses, por um processo de estudos técnicos e modelagem de concessão.

Os projetos da área Minas e Energia trarão as maiores somas. O leilão dos volumes excedentes aos contratados sob regime de cessão onerosa tem um investimento previsto de R$ 1,4 trilhão, além dos mais 13 empreendimentos que vão render R$ 30 bilhões. 

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Firmado pela Petrobras e a União em 2010, o contrato de cessão onerosa garantia à empresa explorar 5 bilhões de barris de petróleo em áreas do pré-sal pelo prazo de 40 anos. Em troca, a empresa antecipou o pagamento de R$ 74,8 bilhões ao governo. Os excedentes são os volumes descobertos de petróleo que ultrapassam os 5 bilhões de barris. Desde 2013, o governo vem negociando um aditivo do contrato, depois que a Petrobras pediu ajustes por conta da desvalorização do preço do barril de petróleo no mercado internacional.

O governo também prepara a 6ª rodada de licitações de blocos do pré-sal, pelo regime de partilha, além da deflagração da 16ª rodada de concessões de reservas de óleo, informou Agência Brasil.

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