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Gandra Martins sobre Temer: MP age como na Revolução Francesa - simples denúncia basta

© Valter Campanato/Agência BrasilMPF
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Para jurista, a prisão do ex-presidente Michel Temer foi desnecessária, espetacular e política.

O ex-presidente Michel Temer foi preso na manhã desta quinta-feira, em desdobramento da Operação Lava Jato.

Sputnik Brasil conversou sobre o tema com Ives Gandra Martins, professor de Direito Constitucional e amigo do ex-presidente.

Para ele, a prisão do político não tem como ser justificada e atendeu a interesses fora do escopo da justiça.

"Eu tenho a impressão de que foi, em primeiro lugar, desnecessário. Porque uma prisão provisória ou uma prisão preventiva só se faz quando a pessoa pode fugir. Isso, evidentemente não aconteceria com o ex-presidente Michel Temer", disse o advogado.

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Além disso esse tipo de prisão pode ser determinado quando existe risco de destruição de provas. Essa justificativa, segundo o interlocutor da Sputnik, também não procede, pois o processo está em andamento há mais de três anos. Um outro motivo para prisão preventiva seria o risco à segurança nacional. O comentário desta última possível justificativa foi uma negativa e riso do advogado, que recentemente entrevistou o ex-presidente em seu programa na TV.

Segundo especialista em direito constitucional, nem o presidente Lula teve prisão preventiva decretada, apesar de toda a tensão pessoal com Sergio Moro. 

"Foi cinematográfico e desnecessário", completou. 

"Só posso ver nisso uma intenção de reafirmar o poder do Ministério Público", disse Gandra Martins. 

Ele comparou o conflito entre o Judiciário e o Legislativo à "Revolução Francesa", quando "bastava uma simples denúncia e o cidadão era preso e guilhotinado".

"Está havendo uma cinematografia emocional e emotividade que está trazendo uma profunda insegurança jurídica. Agora se prende com relativização, com uma banalização", concluiu Gandra Martins.

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