Filipinas decide se retirar do Tribunal Penal Internacional

© AFP 2022 / ROBIN UTRECHT / ANPUma mulher caminha até os escritórios do Tribunal Penal Internacional (ICC) (Arquivo)
Uma mulher caminha até os escritórios do Tribunal Penal Internacional (ICC) (Arquivo) - Sputnik Brasil
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A partir deste domingo, as Filipinas deixarão de reconhecer o Estatuto de Roma, o acordo que estabeleceu o Tribunal Penal Internacional (TPI).

A saída reflete reclamações do presidente Rodrigo Duterte em relação ao trabalho das Nações Unidas. Para Duterte, as autoridades da ONU tentaram representá-lo como "um violador dos direitos humanos implacável e sem coração" em meio à sua campanha contra os traficantes de drogas.

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Ele chamou as declarações de "ataques sem base, sem precedentes e ultrajantes à minha pessoa".

Manila expressou intenção de deixar o Tribunal Penal Internacional em 2018. No entanto, são necessários pelo menos 12 meses para que o processo de retirada seja concluído, de acordo com o regulamento do órgão oficial. No mesmo ano, o TPI lançou uma investigação preliminar sobre a controversa guerra do presidente Rodrigo Duterte contra as drogas, que levou à execução extrajudicial de milhares de supostos traficantes de drogas em operações policiais.

O Estatuto de Roma, endossado e assinado por 123 países em 1998 na capital da Itália, tornou-se a base do Tribunal Penal Internacional (TPI) e deu ao tribunal jurisdição sobre crimes contra a humanidade, crimes de guerra e genocídio.

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