Juan Guaidó, autoproclamado presidente da Venezuela, propôs um projeto de lei que permite a venda de reservas de petróleo venezuelanas a empresas privadas estrangeiras, informou a agência Reuters. Essa medida reduziria a cota-parte da petroleira estatal venezuelana PDVSA no mercado de petróleo do país.
"Precisamos de mudar a estrutura atual […] precisamos de abrir a indústria do petróleo para o investimento privado", declarou Ricardo Hausmann, o candidato indicado por Guaidó para representar o país no Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
De acordo com a legislação proposta, as empresas privadas podem optar por administrar as operações diárias dos campos petrolíferos venezuelanos, uma grande diferença em relação às regras estabelecidas pelo ex-líder venezuelano Hugo Chávez, que só permitia às empresas estrangeiras possuírem participações minoritárias, sem poderem deter o controle operacional.
"Todas reservas de hidrocarbonetos podem fazer parte de um leilão a decidir pela Agência de Hidrocarbonetos da Venezuela", lê-se no projeto de lei.
Sem surpresa, os EUA estão ansiosos por investir no petróleo venezuelano. Por exemplo, o conselheiro de Segurança Nacional dos EUA, John Bolton, disse que isso "fará uma grande diferença para os EUA economicamente se pudéssemos ter companhias petrolíferas americanas realmente investindo e produzindo as capacidades petrolíferas na Venezuela".
A nova lei proposta imporia uma taxa de royalties flexível com um mínimo de 16,67% e um máximo de 30%, dependendo dos preços do petróleo, removendo os impostos ocultos que aumentam os pagamentos, segundo a Reuters.
Luis Rojas, presidente de um sindicato de empregados petrolíferos no leste do país, expressou sua preocupação com a ideia de privatização proposta por Guaidó.
"Seria um passo atrás, não está de acordo com o que Chávez deixou aos trabalhadores, uma empresa livre, nacionalizada", disse ele à Reuters.
A indústria petrolífera, que gera cerca de 90% das receitas da Venezuela, foi nacionalizada pelo então líder do país Hugo Chávez em 2001, o que forçou as empresas estrangeiras a entrar em joint ventures controladas pela PDVSA ou, como foi o caso das empresas ConocoPhillips e Exxon Mobil Corp, ou a abandonar inteiramente o país.