União Europeia adiciona 10 países à lista negra de fraudadores de impostos

O Conselho da União Europeia acrescentou 10 governos aos cinco que já estavam em sua lista negra de jurisdições fiscais não cooperativas. A lista revisada agora inclui países como Aruba, Barbados, Belize e Emirados Árabes Unidos.

"Hoje concluímos nossa primeira revisão abrangente da lista de jurisdições não-cooperativas da UE. Desde que foi adotada pela primeira vez no final de 2017, a lista provou seu valor ao promover de forma cooperativa a agenda da UE de melhorar as práticas fiscais globais, evitando desvios de impostos e melhorando a boa governança e a transparência", disse Eugen Teodorovici, ministro das Finanças da Romênia, conforme citado em um comunicado.

De acordo com a nota, as jurisdições não conseguiram implementar os compromissos que haviam assumido com a União Europeia dentro de um prazo acordado.

O Conselho também disse que continuará a revisar e atualizar regularmente a lista nos próximos anos para levar em conta critérios e prazos para que as jurisdições cumpram seus compromissos de melhorar sua governança fiscal.

A lista da UE de jurisdições fiscais não cooperativas foi inicialmente proposta em 2016 como uma ferramenta para os Estados-membros da UE para evitar riscos externos de abuso fiscal. A primeira lista de países terceiros com padrões de governança fiscal problemáticos foi publicada em dezembro de 2017 e incluiu Samoa Americana, Guam e as Ilhas Virgens dos EUA.

Naquela época, o Conselho também colocou um número de países em sua chamada "Lista Cinza", fornecendo-lhes recomendações para alinhar seus padrões de transparência fiscal com as normas internacionais. O Conselho informou que mais de 20 países, dos 92 considerados, tomaram medidas para melhorar sua governança tributária.