A medida do MPF segue a conclusão das investigações conduzidas pela Polícia Federal e pelo Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), órgão vinculado ao Comando da Aeronáutica.
"As provas forenses, os depoimentos prestados e análise do voo da aeronave no dia 19 de janeiro de 2017 afastam qualquer indício de materialidade de crime de homicídio, seja doloso ou mesmo culposo", afirmou o procurador da República Igor Miranda, responsável pelas investigações, citado pela Agência Brasil.
Além do ministro, a aeronave, que caiu no mar nas proximidades da cidade do Paraty, transportava outras quatro pessoas, que também morreram.
A aeronave decolou do Aeródromo Campo de Marte, em São Paulo, com destino ao Aeródromo de Paraty. Durante a aproximação para pouso, em condições restritas de visibilidade, a aeronave impactou contra a água e todos os ocupantes morreram.
