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Notícias sobre política, economia e sociedade do Brasil. Entrevistas e análises de especialistas sobre assuntos que importam ao país.

Relatório da HRW mostra desgoverno de política pública de segurança, diz advogado

© AP Photo / Leo CorreaSoldados patrulham favela do Chapéu da Mangueira, no Rio de Janeiro em 21 de junho de 2018. Quase 2 mil soldados foram empregados em uma operação surpresa do local, como parte da Intervenção Federal.
Soldados patrulham favela do Chapéu da Mangueira, no Rio de Janeiro em 21 de junho de 2018. Quase 2 mil soldados foram empregados em uma operação surpresa do local, como parte da Intervenção Federal. - Sputnik Brasil
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A 29ª edição do Relatório Mundial de Direitos Humanos, divulgado na quinta-feira (17) pela organização não governamental Human Rights Watch (HRW), analisa a situação de mais de 90 países.

O estudo aponta que o Brasil bateu recorde de mortes violentas em 2017, com 63.880 casos. No mesmo ano, as mortes cometidas por policiais em serviço e de folga cresceram 20% na comparação com 2016.

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O relatório chama atenção para o aumento da letalidade policial após a intervenção federal no Rio de Janeiro, entre fevereiro e dezembro de 2018. Segundo a entidade, de março a outubro de 2018, conforme dados do Instituto de Segurança Pública do Rio de Janeiro, a letalidade violenta aumentou 2% no estado, enquanto as mortes cometidas pela polícia cresceram 44%.

Para o advogado criminalista, Yuri Sahione, o relatório apresenta duas facetas do Brasil: "Tanto do Estado que é vítima da violência, mas do Estado que pratica a violência de forma criminosa. Isso mostra um completo desgoverno de política pública de segurança".

Na parte do Estado como vítima da violência que atinge o país, Yuri Sahione chamou a atenção para o número de agentes de segurança assassinados.

"Os policias hoje, em grandes centros urbanos, eles são não só agressores, mas eles também são vítimas, veja que nós temos dados alarmantes de policiais mortos fora de serviço", disse.

Outro dado levantado pela Human Rights Watch, a partir de números do Ministério da Justiça de junho de 2016, mostra que mais de 726 mil adultos estavam em estabelecimentos prisionais com capacidade máxima para metade deste total.

No final de 2018, a estimativa do governo federal era que o Brasil tinha 842 mil presos.

Yuri Sahione acredita que iniciativas como "audiências de custódia"-  em que o preso em flagrante tem direito a ser ouvido por um juiz no prazo de 24 horas, para que este avalie a legalidade e necessidade de manutenção da prisão — é uma ferramenta importante para tentar diminuir o número de presos, porém está se mostrando ineficiente.

"Esse número [de pessoas presas] só mostra que tudo o que se pensou em política criminal não funcionou porque não resolveu o problema do fluxo anormal de ingresso de pessoas no sistema penitenciário, afirmou.

O advogado Yuri Sahione elogiou o ministro de Justiça e Segurança, Sérgio Moro, que colocou como pauta da sua gestão aprimorar o banco de dados de DNA para facilitar a identificação de casos de reincidência criminosa em crimes violentos. Segundo Sahione, essa poderia ser uma saída para solucionar alguns crimes.

"Quando você tiver cenas de crimes em que for possível coletar DNA deixado naquele local, ele é comparado com uma lista de pessoas que já tem uma passagem por esse tipo de crime violento, o que facilitaria bastante a elucidação desse tipo de crime", disse.

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