Escola sem Partido: após obstruções, comissão não vota parecer e projeto será arquivado

Ficou para o ano que vem. O projeto conhecido como Escola sem Partido acabou não tendo o seu parecer votado pela comissão especial instalada na Câmara dos Deputados para analisar o polêmico tema, e o calendário e a ausência de quórum fizeram o presidente Marcos Rogério (DEM-RO) encerrar os trabalhos.

A proposta poderá voltar a partir de 1º de fevereiro de 2019, quando se inicia uma nova legislatura, mas para isso será preciso solicitar o desarquivamento do projeto, que terá de começar do zero, com a formação de uma nova comissão.

Pela proposta, professores ficariam proibidos de manifestarem posicionamentos políticos ou ideológicos e que discutam questões de gênero em sala de aula. Para apoiadores, é um problema que existe hoje. Para os opositores, trata-se de censura.

A decisão de Rogério de encerrar os trabalhos da comissão se deu na 12ª reunião convocada para votação do parecer do deputado federal Flavinho (PSC-SP). De acordo com o presidente da comissão, a falta de presença de quem possui a maioria na comissão e as obstruções da oposição, uma garantia regimental, selaram o desfecho sem análise.

A decisão foi celebrada por parlamentares e organizações que se opunham ao projeto.

VITÓRIA! Foi encerrada a comissão que tentava votar o Escola Sem Partido. Não há previsão de q sejam chamadas próximas reuniões neste ano. Isto significa q o debate só pode ser retomado na próxima legislatura. Se for, estaremos prontos a continuar resistindo! #escolacomliberdade pic.twitter.com/AxwRFhWXsx

— Maria do Rosario #LulaLivre (@mariadorosario) 11 de dezembro de 2018

VITÓRIA! Comissão do Escola sem partido foi ENTERRADA neste ano. O presidente Marcos Rogério (DEM) jogou a toalha. Ano que vem, continuaremos sendo resistência. Censura nas escolas, NÃO!

— PSOL na Câmara (@psolnacamara) 11 de dezembro de 2018

VITÓRIA!
Conseguimos inviabilizar a votação do malfadado 'Escola Sem Partido' esse ano!
Com nossa obstrução, o projeto não tem mais tempo hábil para ser votado em 2018 e terá que começar do zero ano que vem!

Baita conquista! Viva! pic.twitter.com/ip0fU0nH1N

— Margarida Salomão (@JFMargarida) 11 de dezembro de 2018

VITÓRIA! Projeto escola sem partido votado em 2018 na câmara? De jeito nenhum! Já era. A nossa mobilização deu resultado! pic.twitter.com/l1tFj7ZniY

— Glauber Braga (@Glauber_Braga) 11 de dezembro de 2018

A Comissão da Escola Sem Partido encerra trabalhos sem votar parecer e o projeto será arquivado. Queremos agradecer a cada estudante que não desistiu do direito à uma educação com liberdade de ensinar e aprender. #EscolaLivre
Leia: https://t.co/o7lc40H8uU pic.twitter.com/RYPBJEkLUT

— UNE (@uneoficial) 11 de dezembro de 2018

PL Escola Sem Partido arquivado. Vitória da #EscolaLivre pic.twitter.com/ogZVTp5pCm

— UJS (@UJSBRASIL) 11 de dezembro de 2018

Cercado de controvérsia, o Escola sem Partido dividia opiniões até mesmo dentro de bancadas que poderiam apoiá-lo amplamente, como a religiosa.