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Brasil se alinha aos EUA ao anunciar saída do Pacto Global de Migração, diz especialista

© Foto / Valter Campanato/Agência BrasilO futuro ministro do MRE, Ernesto Araújo, na cerimônia de diplomação do presidente eleito, Jair Bolsonaro, no TSE.
O futuro ministro do MRE, Ernesto Araújo, na cerimônia de diplomação do presidente eleito, Jair Bolsonaro, no TSE. - Sputnik Brasil
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O embaixador Ernesto Araújo, próximo ministro de Relações Exteriores, disse nesta segunda-feira (10), nas redes sociais, que o governo do presidente eleito, Jair Bolsonaro, se dissociará do Pacto Global de Migração.

Segundo ele, a imigração deve ser tratada de acordo com "a realidade e a soberania de cada país".

O argumento utilizado por Ernesto Araújo, segundo João Carlos Jarochinksi Silva, professor de Relações Internacionais da Universidade Federal de Roraima, não se sustenta e coloca o Brasil ao lado dos EUA, contrário ao pacto.

"[O Pacto Global de Migração] é um instrumento que estabelece objetivos, ele não estabelece políticas vinculativas em relação a isso. Então a argumentação de que afetaria a nossa soberania é um tanto quanto infundada, também demonstra evidentemente a vinculação do nosso alinhamento no futuro governo com os Estados Unidos, que tem trabalhado contra o pacto de migração", explicou.

João Carlos Jarochinksi Silva disse também que a decisão de se alinhar aos EUA pode levar o Brasil a perder sua capacidade de liderança em agendas globais.

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"Na perspectiva mais multilateral nós teremos algumas consequências em relação essa decisão, perdendo um pouco a nossa capacidade tanto de liderança quanto de um participante efetivo de algumas outras agendas globais", afirmou.

O Pacto Global para uma Migração Segura, Ordenada e Regular das Nações Unidas (ONU) foi aprovado na segunda-feira por representantes de mais de 150 países na conferência intergovernamental da organização na cidade de Marraquexe.

Para João Carlos Jarochinksi Silva, a saída do Brasil do Pacto Global de Migração pode também, inclusive, prejudicar os direitos de brasileiros que moram fora do país.

"O Brasil aprovou a nova lei de migração no final de 2017, que obviamente estabeleceu alguns marcos na construção de políticas, na construção da resposta brasileira, mas também possibilita que o estado brasileiro pleiteie proteção, direitos aos brasileiros que se encontram fora, essa é a natureza cooperativa que se espera dessa questão migratória", comentou.

O comentário de Ernesto Araújo foi também alvo de criticas por parte do atual chanceler, Aloysio Nunes Ferreira via Twitter.

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"A questão é sim uma questão global. Todas as regiões do mundo são afetadas pelos fluxos migratórios, ora como pólo emissor, ora como lugar de trânsito, ora como destino. Daí a necessidade de respostas de âmbito global", disse o atual Ministro das Relações Exteriores.

O discurso de impedir a entrada de imigrantes é, segundo João Carlos Jarochinksi Silva, mais cara do que se criar políticas públicas de atendimento às pessoas que desejam entrar no país.

"Essa dinâmica de construir barreiras, de política de fronteira fechada, isso não tem efetividade, gasta-se muito em relação a isso. Estudos apontam que, inclusive, gasta-se mais quando você pensa nessa perspectiva de impedir as pessoas de chegarem do que pensar uma política de integração", completou.

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