Funai, 51 anos: quem vai cuidar dos índios do Brasil?

Criada em 5 de dezembro de 1967, a Fundação Nacional do Índio (Funai) chega aos 51 anos com a incerteza de quem não sabe para onde ir. Acuado por posturas polêmicas do governo eleito, o órgão responsável pela proteção dos direitos dos povos indígenas deve sofrer mudanças radicais em 2019, que, na prática, poderão comprometer sua própria finalidade.

Durante seu período de campanha, o agora presidente eleito Jair Bolsonaro afirmou que, se assumisse o Palácio do Planalto, pretendia interromper a demarcação de terras indígenas, fonte de intensos e frequentes conflitos fundiários. Tendo nos chamados ruralistas uns dos seus principais apoiadores, o político é visto por indígenas, indigenistas, defensores dos direitos humanos e ambientalistas como uma ameaça ao modo de vida dos povos originários, os quais ele comparou a animais em um zoológico quando mantidos dentro das terras demarcadas. 

Bolsonaro volta a atacar! Desta vez fala que Terras Indígenas são zoológicos referindo-se aos indígenas como animais.Isso para justificar a venda dessas terras para as grandes empresas.Nossas terras não estão à venda, precisam ser preservadas para garantirmos o futuro do planeta!

— Sonia Guajajara (@GuajajaraSonia) 1 de dezembro de 2018

No início desta semana, o escolhido por Bolsonaro para chefiar a Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse que o governo de transição estava considerando transferir a gestão da Funai do Ministério da Justiça para o Ministério da Agricultura, que, em geral, cuida de interesses de grupos que se opõem à preservação de territórios indígenas. A informação, no entanto, não foi confirmada pelo próximo chefe de Estado, que declarou apenas que o órgão vai para "algum lugar". 

Indignados com a possível transferência da Funai, servidores enviaram uma carta ao futuro ministro da Justiça, Sérgio Moro, pedindo sua permanência na pasta, destacando também a necessidade de a mesma ser "fortalecida em termos de orçamento, pessoal e instrumentos para o exercício de sua expertise técnica e atribuições únicas, mantendo-se à frente da coordenação da política indigenista de Estado". Moro, por sua vez, não descartou essa possibilidade, explicando, em conversa com jornalistas, que a questão ainda estava indefinida. 

Em entrevista à Sputnik Brasil, o jovem da etnia pataxó Emerson Torres, acadêmico da Universidade Federal do Sul da Bahia e membro da Mídia Índia, criticou duramente a postura do presidente eleito e de seus aliados em relação aos povos indígenas, lembrando que a Constituição Federal de 1988 assegura o direito a terra aos povos tradicionais. 

"É uma ameaça real, que a gente vê a todo instante acontecendo. E as nossas autoridades não tomam nenhum posicionamento. Quando eu falo autoridade, eu falo do poder judiciário. A gente não vê nenhum desses grandões aí que estão no STF tomando decisão alguma a favor dos povos indígenas. Eles se calam, e existe um ditado que diz que quem cala consente. Isso é uma verdade", desabafou. 

Ainda de acordo com Emerson, ao criticar a forma como os povos indígenas vivem, defendendo a sua integração total à sociedade brasileira, Jair Bolsonaro e outros políticos ignoram o fato de que para eles, indígenas, isso, sim, seria um grande retrocesso. 

"A nossa civilização é muito diferente da civilização deles. Costumamos preservar mãe natureza, preservar as nossas matas, os nossos rios, as nossas tradições. E é tudo isso que Bolsonaro não quer. Ele quer acabar com as nossas reservas naturais, ele quer acabar com os animais nativos da mata atlântica ou de qualquer outro tipo de mata. É isso que nós não aceitamos e enxergamos como ameaça."