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Senadores se articulam para barrar autorização de indicações políticas a estatais

© Jefferson Rudy/Agência SenadoSenado do Brasil
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De autoria do presidente do Senado, Eunício de Oliveira, a Lei de Responsabilidade das Estatais previa a proibição de indicações políticas para a direção de estatais. Emenda aprovada na Câmara, porém, dribla o bloqueio da proposta original e senadores agora correm para derrubar a mudança a tempo de enviar projeto à sanção presidencial.

Aprovada pelo Senado em 2016, a lei foi relatada por Tasso Jereissati (PSDB) e mesmo sobre pressão de deputados — que tentaram afrouxar as regras de nomeação —, senadores conseguiram manter a versão original. Uma Emenda proposta pelo deputado José Carlos Araújo (PR) modificou, porém, as regras de nomeação: se antes estavam proibidas as indicações de parentes de até terceiro grau e de ex-ocupantes de cargos públicos, a alteração aprovada na Câmara muda todo o escopo e flexibiliza o emprego de pessoas nestas condições.

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O texto foi recebido no Senado com exasperação. Jereissatti classificou a postura da Câmara como "lamentável", enquanto Maria Amélia (PP) chamou a decisão de retrocesso. Senadores agora se articulam para tentar barrar o avanço da proposta. Em entrevista à Sputnik Brasil, o senador José Antônio Medeiros (Podemos-MT) vê a proposta recebida dos deputados como um "contrasenso".

"Nós votamos e aprovamos dessa maneira, a Câmara fez mudanças que não concordamos. Não vejo nenhuma perspectiva de mudanças no Senado. As medidas modificadas na Câmara descaracterizam totalmente o que se pretendia com lei no momento em que foi pensada", afirmou.

A opinião é compartilhada pelo colega partamentar, o senador José Reguffe (Sem Partido — DF). Além garantir voto contrário ao texto da Câmara, Reguffe defende ainda um endurecimento ainda maior das restrições de nomeação, às quais ele considera que devem ser "isentas de influências político-partidárias".  

"São cargos técnicos, que precisam ser ocupados por pessoas qualificadas, que entendam daquele tema. O que nós vemos é um festival de indicações, políticos querendo tomar conta do seu quinhão, em um lugar que deveria ser de defesa dos interesses do cidadão", afirma o senador. "Deveríamos ter todos os cargos de comissão e assessoramento tanto de estatais quanto de agências reguladoras sendo ocupadas por quadros da própria empresa.Há pessoas muito qualificadas nesses órgãos e a direção deveria priorizar quem construiu ali a sua história e que conhecem bem o funcionamento".

De acordo com Medeiros, a Casa deve encontrar espaço na grade de votação para rejeitar as mudanças ainda na semana que vem. Sem precisar data, o presidente do Senado, Eunício de Oliveira já adiantou que a proposta dos deputados não deve passar na votação.

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