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Acordo de livre comércio Brasil-Chile é de 'última geração', diz professor

© AP Photo / Esteban FelixO presidente brasileiro, Michel Temer (à direita), e o presidente chileno, Sebastián Piñera (à esquerda), durante cerimônia de assinatura de acordo de livre comércio entre Brasil e Chile, no palácio presidencial de La Moneda, em Santiago, Chile.
O presidente brasileiro, Michel Temer (à direita), e o presidente chileno, Sebastián Piñera (à esquerda), durante cerimônia de assinatura de acordo de livre comércio entre Brasil e Chile, no palácio presidencial de La Moneda, em Santiago, Chile. - Sputnik Brasil
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Na quarta-feira (21) os governos de Brasil e Chile assinaram um novo acordo de livre comércio. Para comentar os efeitos do acordo, a Sputnik Brasil entrevistou José Luiz Pimenta Júnior, professor de Relações Internacionais e especialista em comércio internacional.

"O acordo em si ele é muito simbólico no sentido de apresentar uma evolução em relação a matérias normativas", afirmou Pimenta Júnior. O professor da Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado (FECAP), acredita que os termos alcançados no acordo são "de última geração".

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"As matérias que estão contidas nesse acordo são matérias […] de última geração, que vão além das tarifas — facilitação de comércio, telecomunicações, barreiras não tarifárias, comércio eletrônico", afirma o professor.

Atrás apenas da Argentina, o Chile é o segundo maior parceiro comercial do Brasil na América do Sul e quinto em âmbito mundial. Segundo números do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, até outubro de 2018 o Brasil exportou US$ 5,2 bilhões para o Chile, mantendo um balança comercial positiva em US$ 2,3 bilhões. O Brasil é o maior parceiro comercial do Chile na América Latina e é também onde estão a maior parte dos investimentos do país no exterior, cerca de US$ 31 bilhões.

Segundo o especialista em comércio exterior, o acordo aponta para uma direção que o Brasil ainda não havia explorado em acordos internacionais.

"São todos temas que o Brasil não possuía em acordos anteriores assinados, sejam eles em níveis regionais ou até mesmo os poucos acordos de livre comércio que a gente tem mundo afora. Eram acordos antigos, vamos dizer assim, com um tipo de linguagem já bem mais antiga", descreve José Luiz Pimenta Júnior.

O professor entende que esse passo de atualização dos termos, as matérias normativas, é um passo simbólico para o comércio exterior brasileiro.

"Ele [o acordo] é simbólico nesse sentido, mas ele também tem muito efeito prático. Efeito prático, por exemplo, porque diminui a burocracia aduaneira em nível bilateral, ele aumenta, por exemplo, a possibilidade de resolução de problemas relacionados a barreiras não tarifárias, por conta da criação de comitês, por conta também do maior diálogo que pode haver também bilateral", afirma.

Atrás da fronteira tinha uma tarifa

Pimenta Júnior explica que barreiras não tarifárias se tratam de aspectos técnicos que dificultam a entrada de produtos em países, porém, sem o intuito protecionista das tarifas comuns. Ele dá exemplos como legislações sanitárias, rotulagem e padrões de embalagem.

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"É o que a gente chama de medidas que estão atrás das fronteiras. Se a barreira tarifária ela está ali na fronteira, na aduana, aquelas medidas atrás das fronteiras, por detrás das fronteiras, são aquelas medidas técnicas — técnicas e sanitárias", explica.

A queda dessas barreiras, explica o professor, é também uma questão de diálogo entre a iniciativa privada e os governos.

"O governo não faz nada sozinho, o governo assina a norma, assina o tratado, mas agora tem que ter a participação recorrente do setor privado para provocar, obviamente, ambos os governos", afirma.

O professor também ressalta que há questões de propriedade intelectual em indicações geográficas postas no acordo, tal como o reconhecimento por parte do Chile da cachaça como um produto de origem brasileira. Outro ponto observado por Pimenta Júnior é a facilitação do comércio eletrônico entre ambos os países.

Aproximação com países do Pacífico?

O acordo entre Brasil e Chile é uma consolidação de termos já existentes desde 2015, quando o livre comércio foi estabelecido entre os dois Estados, conforme enfatiza o professor Pimenta Júnior.

O ministro das Relações Exteriores do Chile, Roberto Ampuero, fala durante uma coletiva de imprensa durante a 48ª Assembleia Geral da Organização dos Estados Americanos (OEA) na sede da organização, em Washington, no dia 4 de junho de 2018. - Sputnik Brasil
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"Ele [o acordo] consolida acordos previamente firmados entre ambos os países, então ele é uma mescla de vários elementos — são 24 capítulos de 24 áreas não tarifárias — que contribuem para a dinamização do comércio exterior, do fluxo comercial entre ambos os países", aponta.

Um dos pontos enfatizados pelo pesquisador é a eliminação de taxas de roaming internacional para telefonia móvel e transmissão de dados de mídia entre os países. Essa medida, acredita Pimenta Júnior, estimula o comércio, prestação de serviços e o turismo entre Brasil e Chile.

Pimenta Júnior ainda enfatiza que o acordo faz parte de uma aproximação com países da Aliança do Pacífico com o intuito de ampliar mercados. Esse movimento, explica o professor, acontece pelo menos desde 2014 e busca dar mais volume ao comércio brasileiro com Chile, México, Peru e Colômbia.

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