Queda de braço com a União Europeia pode render multas e sanções à Itália

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A União Europeia (UE) deu o primeiro passo nesta quarta-feira para multar e sancionar a Itália depois de decidir que o esforço de gastos do país viola as regras fiscais do bloco. Até aqui, Bruxelas rejeitou o plano orçamentário de Roma para 2019.

"A comissão confirma a existência de um caso particularmente grave de descumprimento", disse a UE em sua revisão anual dos planos de gastos das nações da zona do euro referentes ao orçamento de 2019 da Itália. "Com o que o governo italiano colocou na mesa, vemos o risco de o país mergulhar na instabilidade".

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Sede da UE, Bruxelas expressou repetidas preocupações sobre os planos de empréstimos e gastos de Roma, alertando o governo italiano que poderia desencadear outra crise da dívida que prejudicaria a todos.

De acordo com os regulamentos da UE, a dívida pública de um país membro não pode ser superior a 60% de seu Produto Interno Bruto (PIB), ou — se estiver acima disso — deve cair para 60% a um ritmo satisfatório.

Roma argumentou que impulsionar o crescimento é a melhor maneira de reduzir a relação dívida-PIB da Itália em mais de 130%.

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O vice-primeiro-ministro da Itália, Matteo Salvini, disse que não comprometerá os principais itens do plano orçamentário, como reforma previdenciária, renda dos cidadãos e redução de impostos. Ele declarou a jornalistas em Roma que está, no entanto, disposto a fazer pequenas mudanças em áreas como investimentos, nas quais está "aberto ao diálogo com todos".

A Itália pode agora enfrentar penalidades da União Europeia se não ajustar seu orçamento. Os países-membros podem ser sancionados por violar as regras de gastos da UE. As sanções podem ser uma multa de até 0,2% do PIB de um país e a suspensão de compromissos ou pagamentos dos fundos estruturais da UE de até 0,5%.

De acordo com Salvini, multas contra a Itália seriam "desrespeitosas". "Estamos convencidos sobre os números em nosso orçamento. Vamos falar sobre isso daqui a um ano", acrescentou.

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