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10 motivos para refletir sobre a Consciência Negra no Brasil

© Tânia RêgoGrupos negros homenageiam o Dia Nacional da Consciência Negra no Rio de Janeiro em frente ao monumento a Zumbi dos Palmares na região central da cidade.
Grupos negros homenageiam o Dia Nacional da Consciência Negra no Rio de Janeiro em frente ao monumento a Zumbi dos Palmares na região central da cidade. - Sputnik Brasil
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O 20 de novembro é a mais importante data do calendário negro brasileiro. O dia representa a data do assassinato de Zumbi dos Palmares, líder do quilombo dos Palmares, morto em 1695. Símbolo da luta contra o racismo no Brasil, a data é um momento de reflexão e luta contra as desigualdades raciais que permanecem 130 anos após o fim da escravidão.

O Dia Nacional da Consciência Negra foi instituído através da lei 12.519, em 2011. Antes de ser instituída, a data da abolição da escravatura, 13 de maio, dia da promulgação da Lei Áurea, era considerada a data principal da luta contra o racismo no Brasil.

No entanto, diante da manutenção da desigualdade entre negros e brancos, os movimentos negros passaram a considerar a data como insuficiente para representar uma luta que continuava. Mesmo após a abolição da escravatura no Brasil, os negros continuaram ocupando o universo do desprestígio, enquanto os brancos mantiveram privilégios.

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Com a chegada de milhões de imigrantes, principalmente europeus, ainda na primeira metade do século XX, essa desigualdade ganhou novo impulso. Aos imigrantes, foram facilitados empregos em fábricas e em lavouras, já os negros, em maioria, continuaram marginalizados. Nesse período, proliferaram as favelas e as periferias e a ascensão social se viu lenta e irregular para a camada da sociedade com pele mais escura.

Nos anos 1950, um grupo de sociólogos, liderados por Florestan Fernandes, observou essa discriminação de forma objetiva e começou a desmontar o chamado "mito da democracia racial". Em diversos trabalhos, eles apontaram que os negros não foram incluídos na nova sociedade de classes brasileira e que sua força de trabalho foi escamoteada para empregos de baixa especialização e rendimento. 

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Com o período da Ditadura Militar, houve pouco avanço no combate a essas desigualdades devido à visão de nacionalismo dos militares. Apenas em 1995, no aniversário de 300 anos da morte de Zumbi dos Palmares, os movimentos negros conseguem reconhecimento institucional da Presidência da República, à época ocupada por Fernando Henrique Cardoso (PSDB), que também fez parte do grupo de Florestan Fernandes nos estudos sobre racismo no Brasil.

O governo de Fernando Henrique instituiu um grupo de trabalho interministerial que reconheceu o racismo no Brasil como um problema do Estado brasileiro e delineou ações para combatê-lo. Desse movimento, nasceu o compromisso do Brasil com a conferência de Durban e mais tarde a adoção de ações afirmativas nas primeiras universidades brasileiras.

Nesse dia 20 de novembro de 2018, reunimos 10 pontos que mostram a presença da população negra no Brasil e também que, 130 anos após a abolição, ainda há diferenças sociais graves entre as populações negra e branca no país.

1. Negros são a maioria da população brasileira, 54,6%

A população negra brasileira é a maior parte da população nacional. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), os negros, soma de pretos e pardos, são 54,6% da população brasileira. O IBGE mede a população através de autodeclaração nos censos. Apenas a partir de 2010, os negros se tornaram maioria nas estatísticas do instituto.

2. Brasil tem a segunda maior população negra do mundo

O Brasil é o maior país negro fora da África e o segundo país em número de habitantes negros no mundo, atrás apenas da Nigéria. Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio Contínua (Pnad Contínua) o Brasil tem 112,7 milhões de habitantes negros.

3. Negros são 71,5% dos assassinados no Brasil

Segundo dados do Atlas da Violência de 2018, a população negra foi vítima de 71,5% dos assassinatos no Brasil entre 2006 e 2016. Nesse mesmo período, o número de assassinatos de negros subiu 23,1% no Brasil, enquanto o número de assassinatos de não negros caiu 6,8%. Em 2016 foram registrados 62.517 homicídios. Entre negros a taxa de homicídios foi de 40,2 a cada 100 mil habitantes e de 16 a cada 100 mil para o resto dos brasileiros.

4. A cada 23 minutos, um jovem negro é assassinado no Brasil

Em 2016 uma CPI instaurada no Congresso Nacional sobre assassinatos de jovens no Brasil apontou que a cada 23 minutos um jovem negro é assassinato no Brasil. Os números da CPI mostram que 53% dos homicídios no Brasil são de jovens, e deste, 77% são negros. A CPI também aponta que há um "genocídio da população negra" no Brasil.

5. Mulheres negras são mais mortas que mulheres brancas

Segundo dados do Atlas da Violência de 2018, o número de homicídios entre 2006 e 2016 aumentou 15,4% entre mulheres negras e diminuiu 8% entre mulheres brancas. Em 2016, a taxa de homicídio entre mulheres negras foi de 5,3 a cada 100 mil mulheres, enquanto entre brancas a taxa foi de 3,1 a cada 100 mil. A diferença entre os dois grupos é de 71%.

6. Negros têm salário médio mais baixo que de brancos

Segundo dados do IBGE divulgados em 2017, os brancos brasileiros têm um salário médio de R$ 2.697,00 enquanto os negros brasileiros têm um salário médio de R$ 1.534,50. A diferença entre os dois grupos é de R$ 1.162,50, acima de um salário mínimo. Dados do Ministério do Trabalho mostram ainda que entre pessoas com ensino superior, os negros no Brasil ganham apenas 67% do que ganham os brancos.

7. Negros são 64% dos presos no Brasil

No Brasil, a proporção de negros presos é maior do que na população geral. Números de 2017 apontam que a população carcerária brasileira, a terceira maior do mundo, é composta por um contingente de 64% de negros. Os dados são do Sistema Integrado de Informações Penitenciárias (Infopen). Atualmente a população carcerária brasileira é de 726 mil pessoas.

8. Mulheres negras são maioria entre as presas

Entre os anos de 2000 e 2016, a população carcerária feminina no Brasil cresceu 455% e o número de mulheres presas chegou a 42.355. No entanto, a maioria delas é de mulheres negras, que somam 62% da população carcerária. A diferença não para por aí. A taxa de aprisionamento de mulheres negras é de 62,5 a cada 100 mil habitantes, enquanto a de mulheres brancas é de 40,1.

9. Entre policiais, negros são os mais mortos

Um levantamento realizado em 2016 mostra que dos 437 policiais mortos em atividade naquele ano, 56% eram negros e 43% brancos. Os dados são do Anuário Brasileiro de Segurança Pública.

10. Congresso continua mais branco

A maioria negra na população brasileira não se reflete na composição da Câmara dos Deputados e do Senado no Brasil. As eleições de 2018 tiveram aumento de negros na Câmara, porém, apenas 24,36% dos deputados eleitos são negros e 75% são brancos. Nas eleições de 2014, os deputados negros formaram 20,06% da Câmara, enquanto os brancos eram 79,92%. Entre os senadores, foram eleitos 14 negros em 2018, quando 32 vagas foram disputadas. O Senado tem 81 cadeiras, porém não há um levantamento oficial sobre o número de senadores negros eleitos no último pleito.

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