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Mais Médicos: prefeitos pedem que Bolsonaro recue e que médicos cubanos fiquem no programa

© REUTERS / Ricardo Moraes/PoolJair Bolsonaro coloca seu voto no segundo turno das presidenciais no Brasil, em 28 de outubro de 2018
Jair Bolsonaro coloca seu voto no segundo turno das presidenciais no Brasil, em 28 de outubro de 2018 - Sputnik Brasil
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A FNP (Frente Nacional de Prefeitos) publicou nesta quinta-feira (15) nota pedindo que o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) recue nas "mudanças drásticas" que pretende implantar no programa Mais Médicos e que culminaram na saída dos médicos cubanos do programa.

Na quarta-feira, Havana anunciou que seus médicos irão abandonar o Mais Médicos por causa do "desrespeito" e "referências diretas, depreciativas e ameaçadoras" feitas por Bolsonaro.

"O cancelamento abrupto dos contratos em vigor representará perda cruel para toda a população, especialmente para os mais pobres", afirmou a FNP na nota publicada pelo Poder360.

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A organização dos prefeitos também pontua que 8.500 médicos cubanos trabalham no Mais Médicos hoje no Brasil e que o fim da parceria poderá deixar 29 milhões de pessoas desassistidas. 

"Os cubanos representam, atualmente, mais da metade dos médicos do programa. Por isso, a rescisão repentina desses contratos aponta para um cenário desastroso em, pelo menos, 3.243 municípios. Dos 5.570 municípios do país, 3.228 (79,5%) só têm médico pelo programa e 90% dos atendimentos da população indígena é feito por profissionais de Cuba", diz a nota da FNP.

Bolsonaro defende que os profissionais cubanos recebam integralmente os salários pagos pelo Governo Federal, hoje parte dos vencimentos fica com a Organização Pan-Americana da Saúde, órgão estatal cubano responsável por negociar o envio de médicos para o exterior. O presidente eleito também afirma que os médicos cubanos devem fazer exames de validação de seus diplomas no Brasil para atuar. 

No final de 2017, o Supremo Tribunal Federal decidiu que a ausência de revalidação de diplomas estrangeiros no Mais Médicos é legal, informa a Folha de S. Paulo.

Bolsonaro afirma que o Mais Médicos seguirá e que os médicos cubanos serão substituídos por profissionais brasileiros ou estrangeiros.

Confira a íntegra do pronunciamento da FNP:

Nota sobre o programa Mais Médicos e a saída dos profissionais cubanos do país

A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) lamentam a interrupção da cooperação técnica entre a organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) e o governo de Cuba, que possibilitava o trabalho de cerca de 8.500 médicos no Programa Mais Médicos. Com a decisão do Ministério da Saúde de Cuba, anunciada nesta quarta-feira, 14, de rescindir a parceria, mais de 29 milhões de brasileiros serão desassistidos.

Os cubanos representam, atualmente, mais da metade dos médicos do programa. Por isso, a rescisão repentina desses contratos aponta para um cenário desastroso em, pelo menos, 3.243 municípios. Dos 5.570 municípios do país, 3.228 (79,5%) só têm médico pelo programa e 90% dos atendimentos da população indígena é feito por profissionais de Cuba.

Além disso, o Mais Médicos é amplamente aprovado pelos usuários, 85% afirma que a assistência em saúde melhorou com o programa. Nos municípios, também é possível verificar maior permanência desses profissionais nas equipes de saúde da família e sua fixação na localidade onde estão inseridos.

Cabe destacar que o programa é uma conquista dos municípios brasileiros em resposta à campanha "Cadê o Médico?", liderada pela FNP, em 2013. Na ocasião, prefeitas e prefeitos evidenciaram a dificuldade de contratar e fixar profissionais no interior do país e na periferia das grandes cidades.

Com a missão de trabalhar na atenção primária e na prevenção de doenças, a interrupção abrupta da cooperação com o governo de Cuba impactará negativamente no sistema de saúde, aumentando as demandas por atendimentos nas redes de média e alta complexidade, além de agravar as desigualdades regionais.

Para o g100, grupo de cidades populosas, com alta vulnerabilidade socioeconômica, a situação é ainda mais devastadora. Com o objetivo de reduzir a carência por serviços de atenção básica nessas cidades, o g100 é utilizado como critério para priorizar o recebimento desses profissionais.

Diante disso, a FNP e o Conasems alertam o Governo recém-eleito para os iminentes e irreparáveis prejuízos à saúde da população, inclusive para a parcela que não é atendida pelo Mais Médicos.

Sendo assim, a FNP e o Conasems pedem a revisão do posicionamento do novo Governo, que sinalizou mudanças drásticas nas regras do programa, o que foi determinante para a decisão do governo de Cuba. Em caráter emergencial, sugerem a manutenção das condições atuais de contratação, repactuadas em 2016, pelo governo Michel Temer, e confirmadas pelo Supremo Tribunal Federal, em 2017.

O cancelamento abrupto dos contratos em vigor representará perda cruel para toda a população, especialmente para os mais pobres. Não podemos abrir mão do princípio constitucional da universalização do direito à saúde, nem compactuar com esse retrocesso.

Frente Nacional de Prefeitos (FNP)

Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems)

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