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Senado aprova reajuste para STF e salário vai a R$39 mil

© Edilson Rodrigues/Agência SenadoPlenário do Senado
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O Senado aprovou nesta quarta-feira projetos de lei que concedem aumento aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e ao procurador-geral da República, informou Agência Brasil.

O reajuste altera o subsídio dos 11 integrantes do STF e da atual chefe do Ministério Público Federal, de R$ 33,7 mil para R$ 39 mil e provoca um efeito cascata sobre os funcionários do Judiciário, abrindo caminho também para um possível aumento dos vencimentos dos parlamentares e do presidente da República.

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A votação provocou divergências entre os senadores desde o início do dia, depois que o presidente eleito, Jair Bolsonaro, manifestou "preocupação" com a possibilidade de reajuste.

A matéria foi aprovada pela Câmara dos Deputados, mas tramitava no Congresso desde 2016, depois de ter ficado paralisada na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Neste ano, o Supremo aprovou um reajuste de 16% no salário dos ministros da Corte a partir de 2019.

Após anunciar o resultado, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), esclareceu que os projetos foram colocados em pauta de forma legítima e transparente. Segundo Eunício, a Procuradoria-Geral da República não vai extrapolar a Emenda do Teto dos Gastos, que limita o aumento das despesas públicas durante 20 anos.

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