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Liberação de armas pode ser aprovada na Câmara antes mesmo de Bolsonaro ser eleito

© Alex Ferreira/ Câmara dos DeputadosCâmara dos Deputados
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O candidato à presidência Jair Bolsonaro ainda não foi eleito, mas na Câmara dos Deputados já há movimentação para votar a flexibilização do porte de armas ainda este ano. De acordo com o Estão, o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann deve intermediar o debate, temendo que a bancada da bala - fortalecida em 2019 - aprove projeto mais frouxo.

O pedido de intermediação de Jungmann teria partido da bancada evangélica. De acordo com o jornal, Rodrigo Maia pretende colocar um projeto de lei de 2012 em pauta ainda este ano, em um aceno pelo apoio de Bolsonaro à reeleição dele para presidente da Câmara.

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Para que o PL 3722/2012 seja votado em plenário, evangélicos querem suavização de alguns pontos do texto como a redução do número de munições mensais (de 600 para 300) e a dimunuição do número de armas que cada pessoa pode ter em casa (de seis para três). Ainda segundo o Estadão, o líder da bancada da bala, Alberto Fraga, se mostrou disposto a negociar, mas apenas se mantidos pontos que ele considera centrais como o porte em zona rural e a anistia para quem tinha armas ilegais e voluntariamente decidir se recadastrar no governo.

O ponto de maior discórdia parece ser a idade mínima para o porte. Atualmente, a lei exige no mínimo 25 anos, inclusive para policiais fora de expediente. A bancada da bala quer reduzir para 21. A questão vai ser discutida a partir de semana que vem.

Para avançar na Câmara, o projeto de lei só precisa de maioria simples e então será encaminhado ao Senado. Por lá, porém, a tramitação pode ser mais demorada: a aliados, o atual presidente da Casa, Eunício Oliveira (que não conseguiu se reeleger), já declarou que não pretende colocar o projeto em votação este ano.

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