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'Outubro Negro': crise constitucional que colocou Rússia à beira da guerra civil em 1993

© Sputnik / Vitaliy Saveliev / Abrir o banco de imagensPrédio do governo de Moscou pegou fogo quando as tropas do governo o atacaram, em outubro de 1993
Prédio do governo de Moscou pegou fogo quando as tropas do governo o atacaram, em outubro de 1993 - Sputnik Brasil
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A crise constitucional, que ficou conhecida como “Outubro Negro” e ocorrida na Rússia no final de setembro e início de outubro de 1993, aconteceu como a continuação do impasse político entre representantes da época.

O problema se desenvolveu entre o primeiro presidente da Federação da Rússia, Boris Yeltsin, e os opositores antirreformistas liderados pelo vice-presidente Aleksandr Rutskoy e pelo presidente do Presidium do Soviete Supremo, Ruslan Khasbulatov.

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No final de setembro, após desentendimentos políticos, Yeltsin tentou dissolver o Parlamento, tendo este declarado tal ação como ilegal, demitido o então presidente e proclamando Rutskoy como líder interino.

O conflito evoluiu em outubro para confrontos armados no centro de Moscou, atingindo seu clímax com os ataques contra a prefeitura e o posicionamento de equipamentos militares, assim como bombardeios à Casa Branca, resultando na morte de cerca de 160 pessoas e provocando centenas de feridos.

Ponto fraco do tribunal

O chefe da administração do presidente Yeltsin entre 1993 a 1996, Sergei Filatov, destacou durante entrevista concedida à Sputnik que os eventos tiveram sua origem muito antes da data referida.

"O Soviete Supremo queria remover as figuras-chave do poder, fazer com que as reformas passassem sob seu controle, o que, é claro, era impossível, já que Yeltsin foi eleito em 1991 para fortalecer o poder executivo e acelerar as reformas. Tudo estava sendo feito para este fim, e entregar tudo à outra força era terrivelmente perigoso", disse.

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Filatov também lamenta que uma reeleição do parlamento não tivesse sido possível logo após o referendo histórico de abril, apelidado de "Sim. Sim. Não. Sim", alegando que seria melhor se ela tivesse acontecido.

"Mas o Tribunal Constitucional interferiu — basicamente ele se apressou a colocar uma rasteira quando anunciou que os resultados do referendo não tinham força legal, e eles só poderiam ser considerados como uma pesquisa de opinião", contou.

Segundo explicou o ex-chefe da administração do primeiro presidente, a dissolução do parlamento após o referendo teria acontecido tranquilamente e não teria aumentado a tensão no país, e que por esta razão os responsáveis pelos eventos foram os membros do Tribunal Constitucional.

Tanques eram necessários?

Além disso, ele acredita que foi desnecessário o posicionamento de tanques perto da Casa Branca, onde estavam os deputados insurgentes do Soviete Supremo.

"Temíamos que houvesse muitas pessoas ao redor da Casa Branca, que elas viessem protegê-la, mas todas elas foram embora e, no momento do bombardeio, não havia quase ninguém, apenas deputados e bandidos paramilitares […] Certamente, isso era perigoso, mas não o suficiente para enviar tanques e disparar tiros de intimidação", enfatizou.

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Enquanto Aleksander Korzhakov, que liderou o serviço de segurança do presidente há 25 anos, considera que o uso de tanques foi essencial para poderem dar uma "resposta adequada" aos opositores antirreformistas.

"A situação na época era a mais grave, aqueles que passaram por isso sabem como foi […] Quando eles atacaram Ostankino [canal de televisão local], morreram 140 pessoas, a maioria pessoas inocentes, e no dia seguinte mais 10 pessoas foram mortas perto da Casa Branca", disse Korzhakov.

O jornalista Nikolai Svanidze, que cobria os acontecimentos desse outono, revelou que Yeltsin não teve escolha a não ser emitir o Decreto nº 1400 (sobre a reforma constitucional por etapas na Rússia), a fim de evitar uma guerra civil.

Anistia em vez de julgamento

Partidários de Yeltsin, que participaram dos eventos de 1993, confessaram que lamentavam que os principais instigadores, que apelavam a uma solução militar para o conflito e ao golpe, não fossem a julgamento e que tivessem sido anistiados.

"Se você reconsiderar esses eventos, você não tem que condenar todos eles. Mas eu condeno três deles — Aleksander Rutskoy, Ruslan Khasbulatov e Albert Makashov, que deveriam ter sido julgados: a morte das pessoas estão em suas consciências", salientou Korzhakov.

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