FMI anuncia apoio ao plano sul-africano de confiscar terras de fazendeiros brancos

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O Fundo Monetário Internacional (FMI) aprova a controvertida reforma agrária da África do Sul, desde que o processo altamente contencioso seja "baseado em regras" e transparente, de acordo com o representante do fundo no país.

Montfort Mlachila, representante sênior do FMI na África do Sul, disse que o regulamento não deve prejudicar a produção agrícola e colocar em risco o abastecimento de alimentos para os cidadãos do país.

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"Estamos apoiando plenamente a necessidade de realizar reformas agrárias a fim de abordar as questões da desigualdade", afirmou Mlachila em entrevista à Agência Reuters.

"É necessário ter um processo transparente, baseado em regras e constitucional, que leve a resultados desejáveis. É particularmente importante não prejudicar a produção agrícola e a segurança alimentar", acrescentou.

A reforma agrária amplamente debatida foi proposta pelo Congresso Nacional Africano (ANC) do país em 2015, e recebeu o apoio total do recém-eleito presidente Cyril Ramaphosa. A medida proposta permitirá ao governo sul-africano expropriar terras pertencentes aos agricultores brancos do país sem compensação.

Uma grande parte das terras agrícolas da África do Sul ainda é propriedade da minoria branca do país. O atual presidente prometeu mudar a Constituição sul-africana para conceder parte da terra à maioria negra sem terra.

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O projeto de reforma, que supostamente fomentou ataques violentos e até assassinatos de fazendeiros brancos, provocou um grande alvoroço internacionalmente. Na semana passada, o presidente dos EUA, Donald Trump, ordenou que o secretário de Estado, Mike Pompeo, estudasse de perto o assunto. No início deste ano, o governo australiano começou a emitir vistos de emergência para agricultores que enfrentam a violência na África do Sul.

Na semana passada, o ANC anunciou a retirada do esboço contestado pelo Comitê de Portfólio de Obras Públicas para um estudo mais aprofundado. Segundo o presidente do comitê, Humphrey Mmemezi, o projeto foi encaminhado ao Parlamento por motivos processuais, mas eles não puderam duplicar um processo parlamentar separado.

Posteriormente, o ANC anunciou seu compromisso de impulsionar a reforma agrária.

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