Por que Portugal exigiu ajuda financeira antecipada da UE para seus agricultores?

A Comissão Europeia anunciou, nesta quinta-feira (2), que vai antecipar pagamentos de subsídios para agricultores em países que enfrentam a seca.

A medida corrobora o pedido feito pelo governo de Portugal, no mês de junho, diante da situação no arquipélago dos Açores, onde a perda das plantações tem feito até o gado ser abatido mais cedo.

"Está-se a tirar os animais mais novos, está-se a abater muito mais animais porque não há como salvaguardar a alimentação deles", afirma à Sputnik Brasil o vice-presidente da Federação Agrícola dos Açores, José Azevedo.

As ajudas para os agricultores vão ser antecipadas de dezembro para o mês de outubro. "Serão adiantadas 70% das verbas relativas aos pagamentos diretos e até 85% dos pagamentos relativos ao desenvolvimento rural. Os pagamentos diretos são financiados através do Fundo Europeu de Garantia Agrícola (FEAGA) e os pagamentos relativos ao desenvolvimento rural são financiados através do Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER)", explica o Ministério da Agricultura português em resposta à Sputnik Brasil.

Prejuízos

De acordo com a Federação Agrícola dos Açores, já houve, neste ano, perdas de 50% na produção de culturas para a alimentação animal, como o milho, nas ilhas mais afetadas pela estiagem. "Este ano, a seca, principalmente nas ilhas Terceira, São Miguel, Graciosa e Santa Maria, chegou com dois meses de antecipação. Foi logo na fase em que se semeava. As plantações de milho não germinaram e as que germinaram não cresceram, algumas até morreram. Vai haver também queda na produção de leite", diz o vice-presidente da entidade.

A medida da Comissão Europeia prevê, ainda, maior flexibilidade em algumas regras para que os agricultores utilizem terras que não seriam destinadas à produção para garantir a alimentação dos animais.

"A redução no nível de ração animal está afetando particularmente a renda dos criadores, uma vez que aumentará os custos de produção se houver escassez de ração no final do ano", diz a nota oficial divulgada por Bruxelas com a decisão.

Diversificar a terra pode não ser a única mudança necessária para garantir comida para os rebanhos açorianos caso as condições climáticas continuem adversas. "No futuro, e a manter-se uma situação semelhante, há que alterar práticas de manejo de uso do solo, especificamente ajustar as culturas à disponibilidade de água", explica à Sputnik Brasil o professor Alfredo Borba, da Faculdade de Ciências Agrárias e do Ambiente da Universidade dos Açores. Além disso, a faculdade tem em andamento trabalhos para valorização nutritiva de forragens não convencionais, que poderiam ser alternativas para a alimentação dos animais.

PAC

Em nota divulgada para a imprensa, a Comissão Europeia também destaca que a Política Agrícola Comum (PAC) já contempla mecanismos de apoio para os agricultores que enfrentam as dificuldades da estiagem, o que levanta questionamentos entre a categoria diante dos cortes de recursos propostos por Bruxelas.

Para o próximo quadro financeiro plurianual, que começa em 2021, depois da saída do Reino Unido do bloco, Bruxelas propõe uma redução de 5% no orçamento total da PAC. "O que eram as desculpas, por assim dizer, do propósito para o corte da Política Agrícola Comum é o Brexit, mas não é. São investimentos que a Europa quer fazer em outras áreas. Nós entendemos que não deve ser o setor agrícola o prejudicado pelo investimento em outros setores, para isso tem que haver maior coparticipação dos países", declara o vice-presidente da Federação Agrícola dos Açores.

O governo português também critica a proposta da União Europeia. "Portugal considera o envelope financeiro global da PAC insuficiente face às ambições de uma política agrícola europeia capaz de responder aos novos desafios e às elevadas expectativas da sociedade, nomeadamente em matéria de sustentabilidade ambiental, de combate às alterações climáticas e de proteção da biodiversidade e da saúde", afirma o Ministério da Agricultura.

Ainda há negociações em curso e Portugal, aliado a outros países, quer minimizar o corte, principalmente do recurso destinado ao segundo pilar da PAC, que financia o desenvolvimento rural. "O Governo português discorda frontalmente dos critérios homogéneos de redução das verbas da PAC no II Pilar, que se revelam altamente injustos e desproporcionais, tendo em conta o peso variável destas verbas nos programas nacionais. No caso de Portugal, quase 50% dos apoios aos agricultores estão no II Pilar da PAC, enquanto noutros Estados-Membros esse valor é substancialmente menor", justifica o Ministério da Agricultura.