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Brasil lidera ranking de assassinatos no campo; governo chama relatório de 'fake news'

© Sputnik / Thales SchmidtTúmulo dos indígenas Clodiodi Aquileu Rodrigues de Souza e Denilson Barbosa, em Caarapó.
Túmulo dos indígenas Clodiodi Aquileu Rodrigues de Souza e Denilson Barbosa, em Caarapó. - Sputnik Brasil
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Dos 207 ativistas que advogam pelo direito à terra ou ambientalistas assassinados no mundo em 2017, 57 foram no Brasil. O dado foi levantado pela Global Witness, que apura casos do tipo em 20 países. Em entrevista à Sputnik, o membro da Comissão Pastoral da Terra (CPT), Paulo César Moreira explica o que pode justificar a estatística.

O critério da Global Witness para considerar uma pessoa como ativista é se ela atuava de forma pacífica para proteger o direito a terra ou o meio ambiente.

Túmulo do indígena Clodiodi Aquileu Rodrigues, assassinado em Caarapó, Mato Grosso do Sul. - Sputnik Brasil
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Para a ONG, são ativistas as pessoas que advogam em torno deste tema de forma pacífica. Foram contabilizados os sem-terra e donos de pequenas terras, geralmente ameaçados por madereiros e grileiros protegidos por bandos armados. Não por acaso, a maioria dos casos se concentra no norte do país: oito de cada 10 assassinatos registrados pela ONG aconteceram na Amazônia Legal.

O Brasil encabeça o ranking das nações analisadas, seguido pelas Filipinas (48 mortes), Colômbia (24), México (15), Congo (13) e Índia (11).

"Em vez de tomar medidas para evitar tais atrocidades terríveis contra os ativistas, o Presidente Michel Temer enfraqueceu as leis e instituições destinadas a protegê-los. Ele tornou mais fácil do que nunca para setores como o agronegócio — associado a pelo menos 12 assassinatos no Brasil em 2017, de acordo com estatísticas da Global Witness — impor seus projetos em comunidades sem o consentimento destas", diz a Global Witness no relatório.

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Para Paulo César Moreira, a turbulência política no Brasil — um panorama que ele avalia em crescendo desde 2015, mas culminando em 2017 — propicia a institucionalização da violência no campo. 

"A bancada ruralista no Brasil ganhou muita força com o governo Temer, o governo se tornou (…) extremamente submisso às bancadas que compõem o Congresso como a dos ruralistas, da mineiração, dos bancos. No campo a terra é um elemento de disputa de poder muito forte, onde  já havia necessidade de regularização e retomada do direito dos povos. Essa ruptura política trouxe um retrocesso muito grande", explica, acrescentando ainda que só no ano passado, foram cinco chacinas no campo.

Moreira argumenta ainda que, como os crimes não são investigados, a sensação de impunidade permanece e contribui para o aumento nos números de mortes violentas.

"A sensação de impunidade muito grande. A prática da pistolagem, da milícia é constante. À medida que grupo contratado para eliminar trabalhadores rurais e quilombolas praticam crimes e percebem que os mandantes não foram julgados, acaba servindo como incentivo à perpetuação dessas práticas", denuncia.

Governo acusa ONG de fake news

O governo brasileiro se manifestou sobre o levantamento por nota, acusando a ONG se apresentar "dados equivocados, inflados, frágeis e [de] metodologia duvidosa". 

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De acordo com a Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República, a Global Witness teria levado em conta mortes ocorridas no campo não necessariamente ligadas a disputa por terras, mas a outros problemas como disputa de tráfico de drogas e latrocínio. "Isso por si só tira qualquer resquício de credibilidade que tal documento poderia ter, e mostra que a ONG distorce os fatos", diz o texto.

A nota continua defendendo a importância do agronegócio para o país e defendendo as políticas de proteção aos direitos humanos implementadas por Michel Temer, nomeado um dos responsável pelo aumento no casos de assassinato pela Global Witness.

"Eventuais crimes são localizados e não se pode generalizar acusações a todos agricultores brasileiros, sem fundamento. Ao contrário do que afirma o equivocado levantamento, o presidente Michel Temer aumentou área de preservação, criou a maior reserva marinha do mundo e trabalha em respeito ao meio ambiente, (…) ministério para cuidar da segurança pública e tem apoiado estados onde há crise neste setor".

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Por fim, a Secretaria encerra o texto apontando que a pesquisa é, na verdade, fake news. "Denúncias falhas e mal apuradas são exemplo de fake news usadas para atacar o governo, cujo compromisso essencial tem sido defender o povo brasileiro", adicionou.

Comentando a posição, Paulo classificou a resposta e a postura governamental como "extremamente preocupante". 

"O governo se encontra em uma situação de nenhuma autoridade para se falar sobre morte no campo, ele praticamente acabou com o Ministério do Desenvolvimento Agrário, desestrurando e sucateando a instância governamental responsável pelo conflito agrário. Existem suspeitas nossas (da Comissão Pastoral da Terra) que por trás destes conflitos, existam questões de disputa pela terra, neste momento é [uma posição] extremamente contraditória. [O governo] é um agente incentivador desta barbárie", denunciou à Sputnik.

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