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Indonésia: garota de 15 anos é presa por abortar após sofrer estupro de seu irmão

© Rovena Rosa/Agência BrasilProtesto contra estupro coletivo no Rio de Janeiro
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Uma menina de 15 anos da Indonésia que foi estuprada por seu irmão mais velho foi presa e condenada a 6 meses por ter feito um aborto.

A menina foi sentenciada na quinta-feira ao lado de seu irmão de 17 anos em uma audiência fechada em Muara Bulian, na ilha de Sumatra, disse o porta-voz da corte, Listyo Arif Budiman, neste sábado (21).

"A menina foi acusada pela lei de proteção infantil por ter feito um aborto", disse ele à AFP.

Seu irmão foi condenado a dois anos de prisão por agredir sexualmente uma menor.

A Indonésia proíbe o aborto, a menos que a vida de uma mulher esteja em risco ou sob certas circunstâncias, se ela for estuprada.

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A lei exige que um aborto seja realizado por um profissional registrado, o mais tardar seis semanas após a gravidez, e a mulher deve ser ter uma consulta com um psicólogo. 

A garota foi estuprada pelo irmão oito vezes desde de setembro do ano passado e fez o aborto cerca de seis meses depois de engravidar, disse Budiman.

Ela foi ajudada por sua mãe, que também responde a um processo.

A polícia prendeu os irmãos em junho, depois que um feto foi descoberto em uma plantação de dendê perto da aldeia de Pulau, na província de Jambi.

Os promotores pediram originalmente que a menina fosse presa por um ano e seu irmão por sete. Eles dizem que ainda podem recorrer da decisão.

Autoridades mundiais de saúde e grupos de defesa dos direitos humanos há muito criticam as leis de aborto da Indonésia por incentivar o aborto clandestino em clínicas ilegais.

Abortos representam entre 30% a 50% das mortes maternas no país, de acordo com um relatório da Organização Mundial de Saúde de 2013.

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