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'Soberania em risco': cientista denuncia desmonte da Ciência no Brasil

© AFP 2023 / Sergio LimaPresidente do Brasil, Michel Temer, discursa em Brasília após arquivamento de denúncia contra ele por corrupção passiva
Presidente do Brasil, Michel Temer, discursa em Brasília após arquivamento de denúncia contra ele por corrupção passiva - Sputnik Brasil
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A Ciência brasileira tem sofrido diminuição do investimento público, intensificada a partir do governo de Michel Temer. Sobre este tema, a Sputnik Brasil ouviu Ildeu de Castro Moreira, presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), que aponta a situação como "drástica".

No século XXI a ciência tornou-se ponto central para o desenvolvimento das sociedades, tanto para os governos quanto para as empresas. Para tal, investimentos públicos e privados no setor de ciência, tecnologia e inovação são fundamentais no desenvolvimento dos países.

O Brasil, no entanto, tem diminuído o volume de investimentos públicos no setor, seja através das universidades ou das agências de fomento à pesquisa, que atendem tanto o setor público quanto o privado.

"A situação é muito drástica. Foram muito drásticos os cortes para Ciência e Tecnologia no ano passado, em particular, e neste ano continuam. E, portanto nós estamos vivendo uma situação muito difícil", afirma Ildeu de Castro Moreira, presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC).

Moreira ressalta que a situação tem atingido as principais agências de fomento do país, invertendo um ritmo de cresicimento do setor.

Um cientista estudando cérebro humano. Foto de arquivo - Sputnik Brasil
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"As principais agências de fomento do país, como o Cnpq, a FINEP, a própria Capes, foram profundamente atingidas. E isso tem uma implicação muito ruim, porque a ciência brasileira vinha crescentdo nos últimos 20 anos significativamente e agora nós estamos vivendo um momento muito complicado". 

Segundo afirma o presidente da SBPC o orçamento de 2018 para o custeio para ciência, tecnologia e inovação foi reduzido a um terço do valor total do orçamento de 8 anos atrás. Ele conta que, a SBPC, a Academia Brasileira de Ciências, reunindo outras 142 entidades científicas afiliadas à SBPC, têm feito esforços através de várias manifestações contra o governo e pressão no Congresso Nacional. Porém, afirma Ildeu, "a reversão foi muito pequena".

"Todos os países desenvolvidos do mundo, inclusive países que tiveram alguma dificuldade financeira em momentos de crise apostam na ciência como uma possibilidade de reversão do quadro", aponta o presidente da SBPC, e acrescenta dizendo que "a Ciência é um instrumento, hoje, fundamental para uma sociedade. E a gente está vivendo esse momento de desmonte muito sério".

Ele ainda lamenta lembrando que medidas do atual governo federal apontam um futuro de continuidade do quadro e de permanência dos baixos investimentos, o que ele considera um risco ao desenvolvimento do país. O quadro de aridez do fomento ao setor começa a afetar jovens pesquisadores, afastando promessas da ciência no país, o que preocupa Ildeu.

"E nós temos a Emenda Constitucional 95, que congela esses valores para ciência, tecnologia e outras áreas no valor mais baixo que nós tivemos em uma década e meia. Então isso significa uma questão catastrófica para o futuro brasileiro. Compromete claramente a qualidade de vida e a própria soberania do país", conclui.

A Emenda Constitucional 95 foi aprovada em dezembro de 2016 e introduz um novo regime fiscal para o Brasil, congelando investimentos públicos por um prazo e 20 anos. 

A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) realizou atividade no domingo (8), no Rio de Janeiro, em que apresentou protesto contra o quadro, chamando atenção para a importância desse tipo de investimento.

A data também celebrou o dia Nacional da Ciência, o Dia Nacional do Pesquisador. Outras manifestações foram realizadas em São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Recife.

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