O desembargador plantonista do TRF-4, Rogério Favreto, havia determinado liberdade a Lula na manhã deste domingo (8). Em seguida, o juiz Sergio Moro, mesmo estando de férias, divulgou um despacho contestando a decisão do desembargador Rogério Favreto.
Durante a tarde deste domingo, Favreto voltou a pedir a libertação imediata de Lula, afirmando que o magistrado "deliberou sobre fatos novos relativos à execução da pena".
"No mais, esgotadas as responsabilidades de plantão, sim o procedimento será encaminhado automaticamente ao relator da 8ª Turma dessa Corte. Desse modo, já respondo a decisão [Evento 17] do eminente colega, Des. João Pedro Gebran Neto, que este magistrado não foi induzido em erro, mas sim deliberou sobre fatos novos relativos à execução da pena, entendendo por haver violação ao direito constitucional de liberdade de expressão e, consequente liberdade do paciente, deferindo a ordem de soltura. Da mesma forma, não cabe correção de decisão válida e vigente, devendo ser apreciada pelos órgãos competentes, dentro da normalidade da atuação judicial e respeitado o esgotamento da jurisdição especial de plantão", diz o pedido de Favreto.
A batalha jurídica está boa! Favreto reassume o processo. Manda soltar Lula e no caso de Moro ou qualquer outro juiz fora do exercício, serão tomadas as medidas cabíveis por desacato a ordem de decisão judicial. pic.twitter.com/ZT9zmAJw3v
— Gleisi Lula Hoffmann (@gleisi) 8 de julho de 2018
Lula foi condenado em segunda instância a 12 anos e um mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no âmbito da operação Lava Jato, acusado de receber propina da empreiteira OAS em troca de favorecimentos em contratos com a Petrobras.
O ex-presidente está preso em Curitiba desde o início de abril, em uma sala especial do prédio da Polícia Federal.
