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Desembargador volta a pedir soltura imediata de Lula

© AP Photo / Andre PennerLula em ato no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC.
Lula em ato no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC. - Sputnik Brasil
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Em nova decisão, desembargador do TRF-4 pede a soltura do ex-presidente Lula em uma hora.

O desembargador plantonista do TRF-4, Rogério Favreto, havia determinado liberdade a Lula na manhã deste domingo (8). Em seguida, o juiz Sergio Moro, mesmo estando de férias, divulgou um despacho contestando a decisão do desembargador Rogério Favreto.

Lula da Silva recebe um abraço durante ato com Partido dos Trabalhadores no Rio de Janeiro em 2 de abril de 2018 - Sputnik Brasil
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Relator da Lava Jato decide pela manutenção da prisão de Lula
O desembargador João Pedro Gebran, por sua vez, determinou que PF não execute qualquer ato que modifique decisão da 8ª Turma, que confirmou a condenação do ex-presidente.

Durante a tarde deste domingo, Favreto voltou a pedir a libertação imediata de Lula, afirmando que o magistrado "deliberou sobre fatos novos relativos à execução da pena". 

"No mais, esgotadas as responsabilidades de plantão, sim o procedimento será encaminhado automaticamente ao relator da 8ª Turma dessa Corte. Desse modo, já respondo a decisão [Evento 17] do eminente colega, Des. João Pedro Gebran Neto, que este magistrado não foi induzido em erro, mas sim deliberou sobre fatos novos relativos à execução da pena, entendendo por haver violação ao direito constitucional de liberdade de expressão e, consequente liberdade do paciente, deferindo a ordem de soltura. Da mesma forma, não cabe correção de decisão válida e vigente, devendo ser apreciada pelos órgãos competentes, dentro da normalidade da atuação judicial e respeitado o esgotamento da jurisdição especial de plantão", diz o pedido de Favreto.

Lula foi condenado em segunda instância a 12 anos e um mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no âmbito da operação Lava Jato, acusado de receber propina da empreiteira OAS em troca de favorecimentos em contratos com a Petrobras. 

O ex-presidente está preso em Curitiba desde o início de abril, em uma sala especial do prédio da Polícia Federal.

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