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STF decide pela libertação de José Dirceu

© Foto / Fabio Rodrigues Pozzebom/ Agência BrasilJosé Dirceu em Brasília, em 2014
José Dirceu em Brasília, em 2014 - Sputnik Brasil
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A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje, por 3 votos a 1, pela libertação do ex-ministro petista José Dirceu, condenado a 30 anos e 9 meses de prisão por corrupção ativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa no âmbito da operação Lava Jato.

Com essa decisão, proposta pelo ministro do Supremo Dias Toffoli e apoiada por Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski, Dirceu, que foi um dos nomes mais fortes do PT durante muitos anos, poderá aguardar o julgamento de recurso no Superior Tribunal de Justiça em liberdade. Edson Fachin votou contra.

A notícia dividiu opiniões no meio político. Enquanto alguns elogiaram a postura do STF, outros não viram sentido na decisão da corte. 

Embora a jurisprudência do STF permita a execução provisória da pena após condenação em segunda instância, a Segunda Turma viu uma plausibilidade jurídica nesse caso específico, no recurso da defesa apresentado STJ contra a condenação pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).

Além de Dirceu, também foram beneficiados pela decisão o ex-tesoureiro do PP João Claudio Genu e o lobista do MDB Milton Lyra, que já havia sido solto em maio por uma liminar de Gilmar Mendes. 

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