Tribunal Internacional liberta condenado por crimes de guerra e incendeia o Congo

© REUTERS / Michael KoorenJean-Pierre Bemba, ex-vice-presidente da República Democrática do Congo durante audiência do Tribunal Penal Internacional (ICC) em Haia, em 21 de junho de 2016 (foto de arquivo)
Jean-Pierre Bemba, ex-vice-presidente da República Democrática do Congo durante audiência do Tribunal Penal Internacional (ICC) em Haia, em 21 de junho de 2016 (foto de arquivo) - Sputnik Brasil
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Juízes do Tribunal Penal Internacional determinaram nesta terça que o ex-vice-presidente do Congo, Jean-Pierre Bemba deve ser provisoriamente libertado. Ele cumpre pena há mais de 10 anos por crimes de guerra e foi absolvido das acusações na semana passada.

Bemba respondia pelos crimes perpetrados pelas tropas congolesas entre Outubro de 2002 e Março de 2003 na República Centro-Africana. O político, detido em 2008 e condenado em 2016 a 18 anos de prisão, alegou em recurso que, por não estar fisicamente presente no campo de batalha, não podia ser responsabilizado pelos crimes cometidos pelos seus soldados.

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O político coordenava a milícia Movimento de Libertação do Congo (MLC) — uma força rebelde que hoje atua como organização política — para o país vizinho tentando anular um golpe contra o então presidente, Ange-Felix Patasse.  

"Levando em conta todos os fatores relevantes e as circunstâncias do caso como um todo, a Câmara julgou que os requisitos legais para a continuação da detenção não são cumpridos", disse o tribunal conforme citado pela agência de notícias francesa AFP.

A condenação proferida contra ele em 2016 tinha sido a maior já proferida na história do Tribunal Penal Internacional. Foi uma jurisprudência histórica, já que pela primeira vez os juízes da Corte se viram confrontados com a possibilidade de condenar um comandante militar pela ação de suas tropas. 

Ao longo do processo, Bemba também foi acusado de oferecer 300 mil euros em propinas e suborno para testemunhas do processo. Bemba ainda vai responder por este crime, cuja sentença é esperada para o próximo dia 4 de julho e pode levá-lo de novo à prisão por mais 5 anos.

Reação

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A Human Rights Watch já se manifestou "decepcionada com o que esta absolvição representa para as milhares de vítimas de violência sexual e física perpetrada pelas milícias do Movimento para a Libertação do Congo", conforme citado pela rádio francesa RFI. A ONG também lembrou que a decisão de absolver o ex-vice-presidente pode dificultar a condenação de outros criminosos de guerra.

No Congo, o possível retorno de Bemba ao país a seis meses das eleições gerais já causam furor. O pleito, marcado para 23 de dezembro, pode colocar fim a duradoura liderança de Joseph Kabila, que há 17 anos ocupa o posto de presidente. O atual líder do MLC, Moise Katumbi defende a apresentação de candidato único pela oposição do país e por meio do líder regional, Valentin Gerengo, já garantiu: se Bemba voltar a Kinshasa, "será o candidato às presidenciais".

Por enquanto, a possibilidade ainda está em suspenso. Advogados do político dizem que ele deixará a cidade de Haia para se encontrar com a família em Bruxelas, na Bélgica.

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