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EUA e Brasil negociam uso da Base de Alcântara: soberania nacional em risco?

© Foto / Divulgação/MDBase de Alcântara, no Maranhão
Base de Alcântara, no Maranhão - Sputnik Brasil
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O ministro das Relações Exteriores do Brasil, Aloysio Nunes, anunciou a retomada das negociações com os EUA sobre o uso da Base de Lançamento de Alcântara, no Maranhão. A Sputnik Brasil conversou com o especialista em Defesa, Assuntos Militares e Relações Internacionais, Pedro Paulo Rezende, para entender as implicações deste acordo.

Segundo o Itamaraty, o Acordo de Salvaguarda Tecnológica (AST) é um acerto recíproco que resguarda a propriedade tecnológica e intelectual de ambos os países. Não foram dados detalhes sobre como esta cooperação entre os dois países será feita. 

Mohammad Javad Zarif, Ministro das Relações Exteriores do Irã, em encontro com Mauro Luiz Iecker Vieira, Ministro das Relações Exteriores brasileiro, em 2015, em Teerã. - Sputnik Brasil
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Longe demais? Brasil pode sofrer prejuízo com tensão entre EUA e Irã
O especialista em Assuntos Militares, Defesa e Relações Internacionais, jornalista Pedro Paulo Rezende, disse em entrevista à Sputnik Brasil que "os EUA concentram 70% do mercado mundial de lançamento de satélites, e por isso é impossível você pensar num uso de uma base de foguete sem ter um acordo com os EUA". 

De acordo com ele, é necessário "salvaguardar a tecnologia dos satélites americanos para você poder lançar de qualquer lugar do território nacional". 

Se por um lado, o interesse dos EUA na base aérea brasileira é a localização privilegiada, por ter um acesso direto ao Atlântico, numa área despovoada, onde é possível realizar lançamentos em linha reta e aumentar a carga do foguete, para o Brasil há um interesse estritamente comercial. Ou seja, o acordo não pressupõe transferência de tecnologia entre Brasil e EUA.   

"O acordo estabelece limites de acesso à tecnologia americana que entrar no Brasil. Em primeiro lugar, ele [satélite] chega dentro de um contêiner que as pessoas não têm acesso a ele. Depois ele vai para uma sala limpa onde vai ser montado [o satélite] no topo do foguete, que os técnicos brasileiros não teriam acesso", explicou. 

Segundo Pedro Paulo, isso é uma norma tradicional do mercado de lançamento de foguetes. "A Europa se submete a isso, até a China quando lançou um satélite americano, seguiu os mesmos parâmetros", disse. 

Foguete portador norte-americano Atlas V - Sputnik Brasil
EUA lançam foguete Atlas V com satélites militares (VÍDEO)
Ao comentar as vantagens que o uso da Base de Alcântara pelos norte-americanos pode trazer para o Brasil, o especialista diz que trata-se de um interesse "basicamente comercial". 

"O acordo anterior [negociado no governo de Fernando Henrique Cardoso] tinha alguns problemas graves. O maior deles era você não poder usar o dinheiro da receita de Alcântara diretamente no programa espacial brasileiro. Mas nada impedia que esse dinheiro chegasse ao Tesouro Nacional", explicou. 

Ao responder se este acordo poderia trazer desvantagens para o Brasil, Pedro Paulo lembrou que um dos principais pontos deste acordo é que está sendo negociado que o uso da base pelos americanos não impeça o uso por parte de parceiros, tendo em vista que outros países transferem tecnologia para o Brasil, diferente dos EUA.  

Pedro Paulo também refutou a ideia de que o uso da base brasileira pelos Estados Unidos possa prejudicar a soberania nacional

"Isso é um erro. As pessoas pensam que o uso da base significaria alugar a base inteira para os EUA. Não é isso. Tem o sítio de lançamento, que é brasileiro. Quando chega um satélite, ele vai para uma sala. Esta sala é considerada uma área sob controle americano, mas não está sob a soberania americana", destacou o especialista.

Pedro Paulo Rezende também disse não acreditar que o acordo possa sair antes das eleições presidenciais deste ano, mas afirmou que, por se tratar de um acordo técnico, o próximo governo terá todas as condições de dar continuidade às negociações. Segundo ele, a solução final para este acordo pode sair em novembro ou dezembro. 

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