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Rússia reage às sanções e prepara projeto que pune quem facilita aplicação delas no país

© Sputnik / Vladimir Fedorenko / Abrir o banco de imagensDuma de Estado da Rússia
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Os deputados russos elaboraram um projeto de lei que promete punir qualquer ação que ajude a implementar sanções antirrussas de Estados estrangeiros. Assim, quem incorrer em tal atitude pode ser responsabilizado criminalmente, com penas de até 4 anos de prisão.

O documento conjunto foi preparado por representantes de todas as quatro bancadas parlamentares chefiadas pela presidente da Câmara Alta, Valentina Matviyenko, e pelo presidente da Câmara dos Deputados, Vyacheslav Volodin.

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O projeto de lei declara que qualquer movimento que cumpra a decisão de um Estado estrangeiro, um bloco de Estados estrangeiros ou uma organização internacional de impor medidas restritivas à Rússia ou seus cidadãos deve ser punido se levar à restrição ou cancelamento de negócios entre cidadãos russos ou empresas.

A punição proposta varia de uma multa de até 600.000 rublos (cerca de US$ 9.680) a 4 anos de trabalho penal ou ao mesmo tempo atrás das grades.

O mesmo projeto também introduz multas de até 500.000 rublos (US$ 8.065) ou até 3 anos de prisão por qualquer ação premeditada que leve a países ou organizações estrangeiros impondo sanções a empresas privadas e públicas russas.

Legisladores russos já haviam explicado anteriormente que as novas regras poderiam ter como alvo bancos, redes de varejo ou operadoras de serviços móveis que trabalham no território da Federação Russa, mas se recusam a trabalhar na Crimeia.

A ideia do projeto de lei que visa aqueles que cumprem as sanções estrangeiras enquanto atuam dentro do território russo foi proposta em meados de abril pelo presidente da Duma, Volodin. Naquela época, um dos patrocinadores da moção, o vice-chefe do partido majoritário parlamentar Rússia Unida, Andrey Isayev, disse a repórteres que a proposta seria redigida, considerada e provavelmente aprovada pelo parlamento antes de 29 de julho, durante a atual sessão da primavera.

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No final desta semana, a Duma está programada para realizar uma primeira audiência sobre outro projeto de lei sobre o combate à última rodada de sanções externas antirrussas. O esboço, em sua forma atual, interrompe toda a cooperação com os Estados Unidos nas esferas nuclear, de mísseis e de construção de aeronaves. Também introduz restrições sobre várias importações americanas. Outra disposição incluída na versão atual do rascunho é uma proposta para permitir que empresas russas produzam vários bens com direitos autorais nos Estados Unidos ou em países aliados aos EUA — sem obter licenças de detentores de direitos autorais.

Os dois documentos tiveram que ser redigidos separadamente, uma vez que, nos termos dos parlamentares russos, os legisladores não podem unir projetos de lei que contenham emendas aos códigos civis e criminais.

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