Entenda como a União Europeia pode cortar financiamento de Polônia e Hungria

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A União Europeia (UE) pode propor a redução do financiamento a estados membros, como Polônia e Hungria, onde a independência judicial está em risco, informou a mídia.

A medida, que deve ser anunciada pela Comissão Europeia na quarta-feira (2), pode afetar os países onde a administração financeira está ameaçada por problemas que afetam o Estado de Direito, de acordo com informações do jornal Financial Times.

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O jornal também publicou uma citação de um diplomata da UE dizendo que a implementação de tal norma "não puniria" os beneficiários finais dos recursos do bloco.

Em dezembro, a Comissão Europeia propôs ao Conselho da organização que acionasse o artigo 7º do Tratado da União Europeia, devido a supostos riscos de grave violação do Estado de Direito na Polônia, apesar dos "repetidos esforços para envolver as autoridades polacas em um diálogo construtivo". 

Este artigo afirma em seu primeiro item que que UE tem autonomia para verificar e em seguida declarar violações dos valores da organização por Estados-Membros, o que pode gerar constrangimentos políticos.

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