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Notícias falsas podem levar ao cancelamento das eleições de 2018, diz presidente do TSE

© Nelson Jr./ SCO/ STFMinistro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux
Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux - Sputnik Brasil
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A Justiça brasileira poderá anular o resultado das eleições presidenciais de outubro e convocar um novo pleito, caso se prove que o candidato vencedor espalhou notícias falsas em sua campanha eleitoral, anunciou nesta terça-feira o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Fux.

"Uma propaganda que visa destruir um candidato adversário pode gerar uma configuração de abuso de poder e pode levar a uma cassação", disse Fux, que acrescentou: "Se o resultado da eleição é o resultado de 'fake news' (notícias falsas) capazes de ter essa dimensão, a eleição é anulada".

O presidente do TSE fez as declarações em um evento promovido pela revista Veja em São Paulo.

O ministro explicou ainda que, em face das eleições, comitês de inteligência estão sendo formados em conjunto com a Agência Brasileira de Inteligência (Abin), membros do Exército e da Polícia Federal para detectar esse tipo de fraude.

Segundo Fux, o Ministério Público acompanha de perto esses trabalhos e o Judiciário só atua quando necessário.

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Sobre o trabalho feito até o momento, o juiz explicou que o TSE exigiu explicações de uma empresa estrangeira acusada de divulgar notícias falsas no Brasil, embora ele não tenha mencionado o nome da empresa.

O objetivo, de acordo com o magistrado, é agir preventivamente, identificando fábricas de robôs de notícias falsas, para apreender equipamentos, se necessário, e, em seguida, instaurar processos criminais.

O Brasil realiza eleições em outubro próximo em um clima muito imprevisível. O favorito nas pesquisas é o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que cumpre pena de 12 anos e 1 mês de prisão e, apesar disso, continua sendo o pré-candidato do Partido dos Trabalhadores.

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