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Saindo do 'lixo': caminho português para a recuperação econômica

© AFP 2021 / Emmanuel DunandAgência de classificação de risco de crédito Moody's
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Um dia inteiro de expectativa frustrada em Portugal. A agência Moody's, uma das mais importantes companhias de classificação de risco de crédito do mundo, deveria se pronunciar sobre a nota de investimento do país na sexta-feira (20), mas acabou deixando para o dia 12 de outubro a próxima revisão do rating nacional.

A expectativa de Portugal tem justificativa: a Moody's é a única agência que ainda mantém o país no patamar de "lixo" para investimentos. Portugal tem nota Ba1, o mais alto dentro do grau especulativo, e deve alcançar o Baa3, a primeira nota dentro de grau de investimento, na próxima revisão.

O que isso significa? Que Portugal pode voltar a ser considerado um país confiável para investimento depois de permanecer sete anos dentro da classificação especulativa, de "lixo" financeiro, uma posição que afeta a economia e tem impacto negativo sobre a vida da população.

"Esta classificação significa que o investimento não é seguro no seu retorno, ou seja, que tem um fator de risco elevado. Isto faz com que haja menos confiança na economia, o que pode gerar menos investimento, ou investimento mais predador dos recursos internos. No caso português significou uma degradação das condições socioeconômicas, que, lentamente, estão a se recuperar", explica a pesquisadora do Centro de Estudos Internacionais do ISCTE — Instituto Universitário de Lisboa, Cátia Miriam Costa.

Recuperação com sacrifício

A recuperação econômica portuguesa foi elogiada por Evan Wohlmann, vice-presidente e analista sênior da Moody's, em fevereiro. Para especialistas, é o reconhecimento de um processo que envolveu disciplina.

O caminho português para a recuperação econômica começa com "o cumprimento daquilo que foram as metas estabelecidas com a Troika", analisa João Duque, economista e presidente do Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade de Lisboa.

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Em 2011, quando a agência Moody's enquadrou Portugal no grau de "lixo" para investimento, o governo se deparava com a total falta de meios para financiar o orçamento do Estado, consequência da crise global de 2008. O país "entrou em colapso", diz o economista. A Troika foi o programa responsável por conceder ajuda externa para Portugal, condicionando o empréstimo de 78 bilhões de euros feito pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), pelo Mecanismo Europeu de Estabilidade Financeira e pelo Fundo Europeu de Estabilização Financeira a uma série de medidas de austeridade que provocaram reduções em todos os setores e aumento dos impostos. "As pessoas sacrificaram-se bastante", diz o professor João Duque.

Brasileiro, em Portugal desde 2007, o gestor de alojamentos locais Felipe Barbosa sentiu na pele o impacto da austeridade. "O valor da prestação da casa subiu, houve aumento da carga horária de trabalho, expectativa de demissão até mesmo para os cargos públicos. O clima geral era péssimo. Muita gente voltando para o Brasil e os portugueses todos indo para outros países da União Europeia", conta Felipe.

O aperto resultou. "Desde este período que se fez um caminho de recuperação e isso foi sistemático: cortes nas despesas públicas, aumento dos impostos de forma muito determinada. Nós fomos dando passos no sentido de nos aproximarmos da situação atual", explica o economista João Duque.

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Três anos depois de pedir o resgate financeiro pela Troika, Portugal conseguiu a chamada "saída limpa" do plano de recuperação: encerrou o procedimento da ajuda externa sem recorrer a outras medidas de apoio. Em 2015, o país começou a antecipar o pagamento das parcelas da parte do empréstimo feita pelo FMI. No ano passado, foi removido do Procedimento por Déficit Excessivo (PDE), do qual era alvo desde 2009, por ter reduzido o déficit orçamental para 2% em 2016. O PDE é o conjunto de ações aplicadas pela Europa aos países que apresentam déficit maior do que 3% do PIB nacional. "Chegou ao ponto em que os credores estão mais convencidos de que, se as coisas continuarem assim, Portugal pode cumprir bem o serviço da dívida", analisa o economista.

A pedra no caminho

A dívida pública é um ponto delicado e que, para a agência Moody's, ainda merece preocupação. Portugal fechou o ano passado devendo 242 bilhões de euros, valor que representa 126% do PIB nacional, e comemorou: foi o menor percentual desde 2012, com redução recorde de 4% em relação a 2016.

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O economista João Duque explica que o retorno à nota de investimento da agência Moody's vai ter efeito positivo sobre os oito bilhões de euros anuais que Portugal gasta só com os juros da dívida pública atualmente. "Quando a dívida tem um rating negativo, as instituições, pelas suas regras internas, não podem assumi-la. Com um rating melhor, há muitos investidores internacionais que têm agora a possibilidade de comprar títulos da dívida. Quanto mais gente está disponível a investir, a conceder crédito a esse país, mais barato fica o crédito para esse país. Se conseguirmos baixar o custo, estamos a baixar a conta dos juros que pagamos."

Bem na fita

A subida do patamar também vai causar boa impressão internacional. "Esta classificação significa que Portugal de alguma forma conseguiu debelar a crise e equilibrar as contas públicas, portanto é uma prova de que existe um reforço para ir ao encontro dos parâmetros propostos internacionalmente seja pela União Europeia, seja pelo FMI. Nesse sentido existe uma valorização da imagem portuguesa perante os outros governos europeus", esclarece a pesquisadora Cátia Miriam Costa.

O governo não esconde o otimismo, alimentado pelos elogios que tem recebido. "Portugal é o exemplo de um país onde a crise originou uma boa resposta, incluindo em reformas estruturais, e colocou o país em uma posição de aproveitar a forte recuperação econômica na Europa e ter um bom crescimento econômico", declarou o diretor do departamento europeu do FMI, Poul Thomsen, durante coletiva de imprensa dos Encontros da Primavera, em Washington, na sexta-feira (20). Três dias atrás, o Fundo Monetário Internacional já tinha divulgado boas previsões para Portugal em 2018: mais crescimento econômico e menos desemprego do que o próprio governo prevê.

E o retorno?

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A expectativa da população é sentir mais efetivamente as melhorias resultantes desse crescimento. "Queria ver a mesma dedicação para os enfermeiros, que já em março trabalharam todas as horas extras previstas em lei para o ano todo", diz o gestor Felipe Barbosa, comentando as queixas da categoria que, há exatamente um mês, fez dois dias de greve para cobrar pagamentos atrasados, contratação de profissionais e melhores condições de trabalho.

"As salas de aula estão sucateadas, o transporte público está caríssimo. O cenário que eles pintam atualmente não condiz com a realidade, é só ouvir o que a população tem a dizer em detalhes. Tá difícil para morar, para se deslocar, se tratar, comer. Trata-se de coisas básicas", completa Felipe.

A especialista em relações internacionais explica que Portugal vai ganhar a partir do momento em que começar a atrair mais investimentos. Segundo Cátia Miriam Costa, com a nova classificação da Moody's, haverá "mais probabilidade de se investir em setores com retorno mais lento ou que impliquem atividades produtivas, existe a possibilidade de ser mais exigente com a direção do investimento e condições propostas e é também uma oportunidade para a valorização do trabalho".

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