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Índia aprova pena de morte a estupro de menores de 12 anos

© REUTERS / Rupak De ChowdhuriManifestantes participam de um protesto contra o estupro de uma menina de oito anos em Kathua, perto de Jammu, e uma adolescente em Kolkata, na Índia.
Manifestantes participam de um protesto contra o estupro de uma menina de oito anos em Kathua, perto de Jammu, e uma adolescente em Kolkata, na Índia. - Sputnik Brasil
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O governo indiano aprovou no sábado uma portaria para alterar a Lei de Proteção de Crianças contra Infracções Sexuais para introduzir a pena de morte por estupro coletivo de meninas menores de 12 anos, informou a mídia local.

De acordo com o The Economic Times, o estupro de meninas menores de 12 anos será punido com no mínimo 20 anos de prisão, passando pela prisão perpétua até a pena de morte. Em caso de estupro coletivo de garotas com menos de 12 anos, a sentença será sempre de prisão perpétua ou pena de morte.

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Prisões mínimas também foram estendidas por estupro de mulheres e meninas menores de 16 anos — de 7 anos a 10 anos e de 10 anos a 20 anos, respectivamente.

A portaria foi adotada após um caso ressonante envolvendo o sequestro e estupro de uma garota de 8 anos em Kathua, em janeiro. Oito pessoas, incluindo dois policiais, respondem acusações pelo crime. Segundo os investigadores, eles sequestraram a menina de uma tribo muçulmana nômade, drogando-a com substâncias fortes. Antes da vítima ser morta, ela foi mantida em um dos templos hindus da cidade.

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