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'Falta vontade política à Comunidade de Países de Língua Portuguesa', diz analista

© AFP 2022 / PATRICIA DE MELO MOREIRAA bandeira de Portugal durante manifestações de 25 de abril, 2016
A bandeira de Portugal durante manifestações de 25 de abril, 2016 - Sputnik Brasil
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Ao longo dos dias 10 e 11 de abril, os membros da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) estiveram reunidos em Lisboa para discutir a livre circulação de pessoas naturais destes países pelo espaço comum.

O encontro, realizado no Palácio Conde de Penafiel, sede da entidade, tinha o objetivo de retomar os debates em torno deste tema que interessa aos países membros da CPLP desde a sua criação. Mas ao final dos dois dias de reuniões, os representantes dos governos da Comunidade de Países de Língua Portuguesa — Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe, e Timor Leste — concluíram que as discussões sobre mobilidade e livre circulação de pessoas ainda necessitam de muitos anos para se tornar realidade.

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Em entrevista à Sputnik Brasil, o cientista político Paulo Velasco, professor de Relações Internacionais da UERJ e pesquisador do Cebri (Centro Brasileiro de Relações Internacionais) revelou que as conversações em torno deste tema vêm acontecendo há 18 anos sem qualquer resultado prático e político:  

"Essa é uma discussão antiga no âmbito da CPLP. É de se lembrar que a Comunidade de Países de Língua Portuguesa foi criada em 1996 e, pouco tempo depois, no ano 2000, adotou-se uma resolução em Moçambique sobre cidadania e circulação de pessoas [pelo espaço comum]. A ideia era constituir a partir daquele momento, os anos 2000, uma cidadania com base na lusofonia, digamos assim."

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Segundo Paulo Velasco, os obstáculos para a concretização do acordo de livre circulação de pessoas no espaço comum, para os naturais dos países da CPLP, são de natureza política e diplomática que envolve diretamente Portugal:

"É um processo que se arrasta há quase duas décadas e esbarra sobretudo no fato de Portugal integrar a União Europeia. Portugal não só é membro da Comunidade Europeia como também integra o Espaço Shengen que concede livre circulação às pessoas naturais dos países integrantes do bloco europeu. Isso implica em abolição dos controles fronteiriços de quase todos os países da União Europeia. Ora, o fato de Portugal integrar o Acordo Shengen pode se constituir em uma dificuldade para o país se associar a um acordo de livre circulação da CPLP sem uma autorização prévia da própria União Europeia. Porque poderá acontecer o caso de uma pessoa, natural de um dos países da CPLP que não Portugal. Na hipótese de estar residindo neste país, esta pessoa poderá se sentir com direito de circular livremente pela Europa sem passar por qualquer forma de controle. Então, esse é o grande fator que impede a concretização do acordo de livre circulação de pessoas no âmbito da CPLP."

Na opinião de Paulo Velasco, tanta demora na realização do acordo implica em que, na prática, a CPLP não seja vista como prioritária para seus governantes, o que pode ser interpretado como falta de vontade política:

"Arrisco dizer que nenhum membro da CPLP, nem mesmo o Brasil, enxerga a Comunidade como uma iniciativa prioritária. O Brasil, podemos dizer, foi o grande idealizador desta iniciativa — a criação da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa — mas ela não está entre as prioridades de nenhum governo dos países membros. Por isso, os esforços no sentido de se obterem maiores resultados acabam sendo tímidos até porque falta vontade política aos governos da CPLP para impulsionar e adensar o espaço comunitário."

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