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Brasil tem mais de 86 mil pedidos de refúgio em tramitação; maioria são venezuelanos

© Foto / UNODCMigrantes venezuelanos seguram de cartazes à procura de trabalho na cidade brasileira de Boa Vista, estado de Roraima, outubro de 2017.
Migrantes venezuelanos seguram de cartazes à procura de trabalho na cidade brasileira de Boa Vista, estado de Roraima, outubro de 2017. - Sputnik Brasil
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Os dados divulgados no relatório Refúgio em Números, do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), mostraram que o Brasil tem mais de 86 mil pedidos de reconhecimento de refúgio acumulados.

Em todo o mundo, existem mais de 2,8 milhões de solicitações semelhantes e 22,5 milhões de pessoas já consideradas refugiadas.

No Brasil, a nacionalidade com o maior número de solicitações em trâmite é a venezuelana (33%). Até agora, apenas 18 venezuelanos foram reconhecidos nesta condição, sendo quatro em 2015 e 14 em 2016. Em geral, essa população é tratada como imigrante.

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Isto porque, segundo a legislação brasileira, são refugiados apenas aquelas pessoas que têm que sair de seu país de origem devido à perseguição política ou religiosa.

O Ministério da Justiça atribuiu o crescimento de pedidos a crise no país e que a abordagem dada aos cidadãos venezuelanos ainda não foi definida pelo governo federal.

"A questão da Venezuela é muito recente ainda. Há questões que estão sendo analisadas. O Conare ainda não decidiu o caso porque estão tramitando pedidos no comitê", disse o secretário de justiça Luiz Pontel de Souza.

Em 2017, a população venezuelana foi a que mais solicitou reconhecimento da condição de refugiado. Foram 17.865 pedidos, o que equivale a 53% de todas as 33.866 solicitações recebidas no ano passado. Roraima, que mais tem recebido venezuelanos, concentra 47% dos pedidos. Depois está São Paulo (28%), estado que historicamente recebe muitos estrangeiros.

Em relação à origem, as nações com maior número de pedidos foram, além da Venezuela, foram Cuba (2.373 pedidos), Haiti (2.362) e Angola (2.036). Ao todo, o Conare reconheceu 587 refugiados em 2017, sendo 310 sírios e 106 originários da República Democrática do Congo. Das pessoas reconhecidas, 44% têm entre 30 e 59 anos, 33% estão na faixa etária entre 18 e 29 anos e 14% têm entre 0 e 12 anos. A maior parte de refugiados é formada por homens (71%).

Nos últimos sete anos, o Brasil reconheceu 10.145 pessoas como refugiadas. Em guerra há sete anos, a Síria é o país com maior população de refugiados no Brasil. Ao todo, foram 2.771 reconhecimentos.

Atualmente, mais de 5.100 dessas pessoas permanecem vivendo no território nacional. Do mesmo modo que no quesito solicitações, neste a população síria é a mais frequente, chegando a 35% do total de refugiados que vivem no Brasil com registro ativo.

O coordenador-geral do Conare, Bernardo Laferté, explicou que o estudo não detalhou os motivos para que as outras pessoas tenham deixado de ser oficialmente refugiadas, mas apontou algumas possibilidades, como mudança de país, naturalização como brasileiro ou outra nacionalidade, pedido de cessação da declaração ou morte.

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