Assessoria do STJ nega ter decidido sobre habeas corpus de Lula

Segundo a assessoria do Superior Tribunal de Justiça (STJ), nenhuma decisão foi tomada ainda acerca do habeas corpus para ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para evitar a prisão decretada por Sérgio Moro.

A informação divulgada anteriormente pelo advogado Sepúlveda Pertence, um dos advogados do ex-presidente foi negada pela assessoria de imprensa do STJ. Com a atualização das informações, o advogado afirmou ao G1 que se confundiu. 

O pedido de habeas corpus teria sido feito ainda hoje às 7h. A defesa de Lula contesta ofício do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) ao juiz Sergio Moro, de Curitiba, que permitiu o decreto da prisão.

O prazo para entrega de um novo recurso na segunda instância se encerraria na próxima terça-feira (10), dia em que a defesa poderia apresentar novo recurso no STJ. Segundo declarações da defesa do ex-presidente, a agilidade "ímpar" do Judiciário seria uma demonstração de constrangimento a Lula. A regra determinada pelo próprio TRF-4 aponta que a execução da pena só seria permitida após o fim da jurisdição da segunda instância.

Habeas Corpus foi pedido por cidadão comum

Apesar das declarações da defesa sobre o processo, o pedido de habeas corpus para o ex-presidente teria sido apresentado por um cidadão comum. No entanto, o autor do pedido ainda não foi identificado.

Após o juiz Sergio Moro determinar a prisão de Lula com ordens para que se apresentasse em Curitiba ainda nesta sexta-feira (6), até as 17h, protestos estão sendo realizados em todo o Brasil. Lula teria passado a noite em São Bernardo do Campo, onde milhares de manifestantes permaneceram em vigília em frente ao Sindicato dos Metalúrgicos. Segundo o jornal Folha de São Paulo, Lula não pretende cumprir a ordem de se apresentar em Curitiba.