A sessão da 8ª Turma do TRF-4 começará às 13h30 e o recurso da defesa do petista não tem o poder de mudar a decisão do dia 24 de janeiro, quando os três desembargadores mantiveram a condenação de Lula, aumentando a pena de 9 anos e 6 meses para 12 anos e 1 mês de prisão.
Assim, com base na decisão prévia do próprio tribunal, uma vez que seja analisado esse recurso da defesa, chamado embargos de declaração (quando se questiona o teor da sentença, sem poder de mudar o resultado), o cumprimento da pena pode se iniciar.
Mesmos responsáveis pela condenação de Lula em segunda instância, os desembargadores João Pedro Gebran Neto, Leandro Paulsen e Victor Luiz dos Santos Laus serão os responsáveis pela análise dos recursos da defesa de Lula.
Há a expectativa de que, uma vez julgado o tema, o TRF-4 autorize o juiz federal Sérgio Moro, responsável pela condenação de Lula em primeira instância, a expedir o mandado de prisão contra o ex-presidente, que no momento participa de uma caravana no Rio Grande do Sul.
Na semana passada, às vésperas do lançamento de um livro sobre a sua situação na Operação Lava Jato, uma declaração de Lula foi publicada pela imprensa, e nela o petista mantinha a versão de que é inocente, mas que estava pronto para ser preso e que não pretendia fugir.
Se for preso, Lula ainda pode recorrer às instâncias superiores (Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal). Enquanto isso, no STF, segue pendente um pedido de habeas corpus preventivo feito pela defesa do petista. Não há data para o julgamento.
