A posição do MEC frente à criação do curso, pedindo ao Ministério Público Federal (MPF) que investigue a matéria, intensificou a polêmica sobre o tema da autonomia universitára. Até o momento, mais de 10 outras universidades já anunciaram que pretendem criar um curso similar ou igual em seus currículos.
MEC acusa universidade de 'aparelhamento petista'
Em nota enviada à Sputnik Brasil, o Ministério da Educação afirmou que a criação da disciplina “O golpe de 2016 e o futuro da democracia no Brasil”, no curso de Ciência Política da UnB, não tem base científica e faz "proselitismo político e ideológico do PT e do lulismo".
"A disciplina, em seu conteúdo, apresenta indicativos claros de uso da estrutura acadêmica, custeada por todos os brasileiros, para benefício político e ideológico de determinado segmento partidário em pleno ano eleitoral, algo que pode desrespeitar o artigo 206 da Constituição Federal, que estabelece, em seu inciso III, sobre o direito de aprender dos estudantes respeitando o pluralismo de ideias", diz o MEC.
"A representação junto ao Comitê de Ética da Presidência da República contra o fato de o ministro da Educação, Mendonça Filho, solicitar a órgãos de controle uma apuração sobre possível uso da máquina pública na Universidade de Brasília para doutrinação política e ideológica mostra a inversão de valores típica do modo petista de operar", rebate o Ministério da Educação.
Autonomia universitária em xeque
Defensores da ementa, entretanto, argumentam que a posição do MEC em relação à criação da disciplina representa um grave ataque à autonomia univesitária prevista na Constituição de 1988.
Já a Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais (ANPOCS) declarou que se encontrava "estarrecida diante da atitude do ministro da educação em acionar os órgãos de controle para analisar a legalidade de uma disciplina a ser lecionada no Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília (IPOL-UNB), o que comprova a tese básica do curso, e aguarda uma resposta firme do Ministério Público de defesa da legalidade e da democracia.
Disciplina da UnB sobre o golpe fica lotada e tem lista de espera — Blog do Renato https://t.co/WGdQFXBTt9 pic.twitter.com/K4dh0opYtE
— Luiz Müller (@luizmuller) 26 de fevereiro de 2018
De acordo com a descrição oficial da disciplina, os objetivos principais do curso são “entender os elementos de fragilidade do sistema político brasileiro que permitiram a ruptura democrática de maio e agosto de 2016 […]", analisar o governo de Michel Temer e investigar "sua agenda de retrocesso nos direitos e restrição às liberdades" e examinar os desdobramentos da "crise em curso e as possibilidades de reforço da resistência popular e de restabelecimento do Estado de direito e da democracia política no Brasil”.
