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Após crítica da ONU, Justiça Global comenta intervenção no Rio: 'Possibilidade de chacina'

© Clarice castro/GERJMilitares assumem segurança no Rio (foto de arquivo)
Militares assumem segurança no Rio (foto de arquivo) - Sputnik Brasil
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Denunciada à ONU pela ONG Justiça Global, a intervenção federal na segurança pública no Rio de Janeiro foi duramente criticada pelo Alto Comissariado da ONU. Falando com exclusividade à Sputnik, a pesquisadora da Justiça Global Monique Cruz comentou as declarações e a motivação da ONG ao chamar atenção para o tema.

O alto comissário Zeid al-Hussein, usou o pronunciamento de abertura da 37ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos para manifestar preocupação com a utilização de militares como agentes de segurança pública. al-Hussein criticou ainda o pronunciamento do Comandante do Exército brasileiro, General Eduardo Villas Boas, para quem "(os) militares precisam ter garantia para agir sem o risco de surgir uma nova Comissão da Verdade”, instituída durante o governo Dilma que investigou crimes cometidos por membros das Forças Armadas durante a Ditadura.

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A fala, inclusive, foi vista com bastante preocupação pela Justiça Global, que monitora violações de direitos humanos há muito tempo no país. A ONG foi responsável em 2007 por trazer o então Relator para Execuções Sumárias da ONU ao Rio de Janeiro durante as investigações da chacina do Complexo do Alemão.

Para Monique, os riscos de uma fala como a de Villas Boas ficou demonstrado durante o caso da chacina de São Gonçalo em novembro de 2017, quando oito pessoas foram assassinadas supostamente pelas forças de segurança da cidade. A Polícia Civil se isenta do crime, enquanto o Exército se recusa a entregar as armas dos militares envolvidos para perícia.

"Quando um interventor federal que tem cargo militar ou seu subordinado diz que existe uma preocupação para que não haja uma nova Comissão da Verdade, a Justiça Global se preocupa com o que isso significa. Para nós, representa a eminente possibilidade de que tenhamos diversas chacinas pelas forças militares sem que se possa ter acesso à transparência de que tipo de atuação essas forças estão tendo".

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Para Monique, a forma como a intervenção militar foi posta pelo Governo Federal e seus enviados acende um alerta, especialmente pelo "histórico das Forças Armadas e das forças polícias do Rio de Janeiro".

"Considerando que esta é uma intervenção que tem caráter militar no decreto, mas que também tem em tese uma função constitucional civil, isso coloca outras preocupações com relação à própria gestão das políticas públicas e dos efeitos que isso pode ter no Estado com direitos humanos", argumenta.

A longo prazo, a Justiça Global comanda a campanha "Desmilitarize", que defende a desmilitarização das polícias, como uma das soluções do problema. A ONG avalia que a hierarquização e o treinamento militar das forças impacta com a multiplicação de prisões em flagrante, propicia ações violentas e não fomenta a correta investigação de crimes.
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