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Novos impostos: Portugal propõe solução ou desespero para Europa?

© REUTERS / Francois LenoirPrimeiro-ministro de Portugal, António Costa, chega a reunião informal da UE em Bruxelas, 23 de fevereiro de 2018
Primeiro-ministro de Portugal, António Costa, chega a reunião informal da UE em Bruxelas, 23 de fevereiro de 2018 - Sputnik Brasil
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Portugal defende a criação de três novos impostos para reforçar o orçamento da União Europeia, depois que o Reino Unido deixar o bloco no próximo ano.

As taxas seriam aplicadas sobre plataformas digitais, empresas poluentes e transações financeiras. A proposta foi discutida em um encontro informal dos líderes da UE em Bruxelas, na última sexta-feira (23).

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Os detalhes sobre a proposta ainda não estão claros. No caso do imposto para plataformas digitais, o primeiro-ministro português António Costa diz que o alvo seriam grandes empresas norte-americanas, mas a ideia de taxar neste setor parece ir à contramão do papel de forte defensor de investimentos digitais que Portugal assumiu nos últimos tempos. Google e Amazon anunciaram a instalação de sedes no país. Portugal tem sido a casa do Web Summit — maior evento de tecnologia e inovação da Europa — desde 2016 e até criou, no ano passado, um programa de concessão de vistos de residência específico para empresários estrangeiros que queiram desenvolver suas startups em Portugal.

No caso do imposto sobre empresas poluentes, ainda não se sabe qual seriam os critérios adotados para definir as infratoras. Sobre a taxa para transações financeiras, a única pista dada por António Costa é de que incidiria sobre grandes operações. O primeiro-ministro garante que os portugueses não arcarão com as novas despesas, mas, para alguns especialistas, pode não ser bem assim.

"De forma direta ou indireta, são os cidadãos que pagam os impostos", diz João Duque, economista e presidente do Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade de Lisboa. "No fim do dia, as pessoas pagam preços mais altos pelos serviços, porque as empresas têm que fazer face aos seus custos. Se o imposto é um custo para a empresa, vai repercutir no preço", analisa.

Portugal não é o único membro a apoiar a criação de impostos como forma de rendimento próprio para a União Europeia. O premiê da Grécia, Alexis Tsipras, sugere uma taxa sobre artigos de luxo para ajudar a minimizar o impacto sobre os 27 membros que ficam no bloco com a saída do Reino Unido.

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O Brexit pode significar um rombo de até 14 bilhões de euros no orçamento do bloco. A proposta da UE para cobrir o déficit é aumentar a contribuição de cada membro para 1,3% e cortar recursos das políticas agrícolas e de coesão.

Portugal concorda com o aumento da contribuição, mas não apoia os cortes. De acordo com o primeiro-ministro, 85% do investimento público no país atualmente são suportados sobre fundos comunitários. Perder recurso na política de coesão, por exemplo, pode significar menos investimentos em diversos setores.

O economista João Duque explica que a política de coesão é formada por ações que garantem que países centrais, como Alemanha, invistam nos periféricos, como Portugal. "Se você corta esse mecanismo de redistribuição, está potencialmente a cortar o equilíbrio entre os mais ricos e os mais pobres da União Europeia e isso é  mau", afirma o especialista.

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