- Sputnik Brasil
Notícias do Brasil
Notícias sobre política, economia e sociedade do Brasil. Entrevistas e análises de especialistas sobre assuntos que importam ao país.

STF vai julgar em março validade do auxílio-moradia para juízes

© Marcos Oliveira / Agência SenadoSTF julga liminar que afastou Renan Calheiros do cargo de presidente do Senado Federal
STF julga liminar que afastou Renan Calheiros do cargo de presidente do Senado Federal - Sputnik Brasil
Nos siga noTelegram
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, marcou para o dia 22 de março o julgamento de mérito das liminares que garantiram o pagamento de auxílio-moradia a todos os magistrados do país, incluindo juízes federais, da Justiça Trabalhista, da Justiça Militar e estaduais.

Juiz Sérgio Moro - Sputnik Brasil
Notícias do Brasil
Moro recebe auxílio-moradia mesmo tendo imóvel próprio
Em 2014, ao deferir duas liminares, Fux determinou que os tribunais fossem notificados para iniciarem o pagamento do benefício, atualmente de R$ 4,3 mil, por entender que o auxílio-moradia está previsto na Lei Orgânica da Magistratura (Loman — Lei Complementar 35/1979). As informações são da Agência Brasil.

De acordo com a Advocacia-Geral da União (AGU), o custo anual do auxílio é de aproximadamente R$ 435 milhões. O caso chegou ao Supremo por meio de ações de alguns magistrados e a Associação dos Juízes Federais (Ajufe). Todos alegaram que o auxílio-moradia está previsto pela Loman, mas o pagamento não era cumprido.

 

Feed de notícias
0
Para participar da discussão
inicie sessão ou cadastre-se
loader
Bate-papos
Заголовок открываемого материала