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Alta na arrecadação dos royalties de petróleo faz municípios produtores voltarem a sorrir

© Stéferson Faria/Agência Petrobras/Fotos PúblicasArrecadação de royalties cresceu 51,5% em 2017, atingindo R$ 26,8 bilhões
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O aumento de 51,5% na arrecadação dos royalties de petróleo em 2017, atingindo R$ 26,8 bilhões, trouxe reforço considerável à União e sobretudo para estados e municípios produtores, que sofriam com a perda de arrecadação, em especial no Rio de Janeiro. O cenário, segundo o Centro Brasileiro de Infraestrutura (Cbie), deve se repetir este ano.

Para José Mauro de Morais, coordenador de Estudos da Área de Petróleo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), mais do que o aumento da produção, dois fatores contribuíram para esse desempenho: a valorização do preço do barril no mercado internacional e a boa fase do câmbio. Em entrevista à Sputnik Brasil, ele explica as causas dessa recuperação.

"O petróleo caiu muito a partir do segundo semestre de 2014 por conta do excesso de estoques no mercado internacional. Com isso, o preço caiu muito e chegou até a US$ 30 o barril no começo de 2016. O efeito dessa queda nos royalties para estados e municípios foi dramático, por isso esse retorno da arrecadação é resultado do aumento do preço, que está agora em torno de US$ 65, o que ultrapassou as expectativas mais otimistas", diz Morais, acrescentando que para isso também contribuiu o crescimento dos Estados Unidos, da China e da própria economia mundial.

O especialista cita ainda como fator de valorização do preço a decisão da Rússia e da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP), no ano passado, de fixarem um limite de produção, apesar da demanda mais aquecida, o que provocou uma expectativa de que a oferta de petróleo não iria mais crescer. Na visão do especialista, outro fator que contribuiu para essa alta foi a fixação de uma taxa de câmbio na faixa dos US$ 3,15.

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O coordenador do IPEA chama a atenção ainda para o aumento das chamadas Participações Especiais a que têm direito estados e municípios produtores. A divisão dos royalties hoje é feita da seguinte forma: 22,5% ficam nos estados produtores, 30% vão para os municípios produtores e que têm operações de embarque e desembarque e o restante fica com a União. Morais observa, que apesar da melhora na arrecadação, os valores ainda são inferiores aos de 2012 e 2013 que superavam os R$ 30 bilhões. Para Morais, o cenário se desenha positivo este ano.

"Por conta do crescimento da economia mundial, dos Estados Unidos, da China e da Europa é bem possível que o preço do petróleo se mantenha nesse patamar de US$ 65 até US$ 70 o barril. Como o Brasil descobriu poços de petróleo gigantes, que estão sendo postos cada vez mais em funcionamento pela Petrobras, é bem possível que esse aumento de arrecadação se mantenha e até se eleve um pouco", analisa Morais.

A Petrobras, que continua sendo a maior produtora no país, superou a meta de 2,07 milhões de barris diários, estabelecida no início do ano, e fechou 2017 com o recorde de 2,15 milhões.

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