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França esclarece posicionamento quanto à cobrança de dívidas da Rússia czarista

CC BY-SA 3.0 / Praticien / Cronstadt Paris LouvreNaval Pavilion commemorating the Franco-Russian military alliance
Naval Pavilion commemorating the Franco-Russian military alliance - Sputnik Brasil
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Paris não pode exigir que Moscou reembolse franceses por dívidas da Rússia pré-revolucionária, afirmou o Ministério da Economia e Finanças da França.

No início desta semana, a mídia francesa informou que descendentes de centenas de milhares de investidores de títulos czaristas do século 19 exigiam que Moscou os compensasse perdas na casa de dezenas de bilhões de euros. O pleito teria apoio do governo.

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Convidado a esclarecer a posição oficial de Paris sobre o assunto, o Ministério da Economia francês enfatizou que todas as dívidas russo-francesas são consideradas pagas.

"As disputas interestatais entre a República Francesa e a Federação Russa sobre a questão dos 'títulos russos' foram eliminadas com a assinatura, em 27 de maio de 1997, de um acordo entre os dois países, segundo o qual a França e a Rússia renunciaram mutuamente a todas as dívidas financeiras anteriores a 9 de maio de 1945, e sob o qual ambas as partes se abstiveram de apoiar as reivindicações dos cidadãos em relação a essas dívidas", informou a pasta em um comunicado obtido pela Sputnik.

Sob o acordo de 1997, Moscou se ofereceu para pagar o equivalente a cerca de €330 milhões (cerca de R$1,3 bi)* em um gesto de boa vontade.

Dívidas pagas

O Ministério da Economia disse que, por contabilidade, 315.219 donos de títulos czaristas de um total de cerca de dez milhões receberam compensação. O comunicado enfatizou que, no que diz respeito a Paris, "as disputas de país a país foram eliminadas", e a França não tem reivindicações do lado russo sobre a questão.

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Ao mesmo tempo, o acordo de 1997 não priva os cidadãos franceses individuais de buscarem reparação financeira, "mesmo aqueles que receberam compensação, do direito de apresentar reclamações", ainda que "o Estado não tenha obrigações para com essas pessoas, em conexão com o acordo".

A notícia certamente virá como um alívio para os russos, que expressaram sua frustração nesta semana com a ideia de que outro país parecia estar fazendo reivindicações sobre dívidas há muito esquecidas. No ano passado, Moscou liquidou oficialmente o equilíbrio da dívida soviética. A cifra era de quase US$ 105 bilhões (R$338 bi)*, US$ 47 bilhões (R$151 bi)* deste valor devido ao Clube de Paris.

Nos últimos anos, a Rússia também perdoou US$103,6 bilhões (R$333,7 bi)* em dívidas de países ligados ao  antigo Partido Comunista, como Afeganistão, Mongólia, Iraque, Coreia do Norte, Cuba e nações africanas.

*Os valores foram convertidos para reais apenas como referência, utilizando cotação do dia 17/01. Os montantes não levam depreciação cambial e correção em consideração.

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