Com doações que chegam a R$ 3,1 bilhões, o fundo, criado em 2008, já beneficiou 93 projetos de conservação na área, que tem sofrido, nos últimos anos, com extração ilegal de madeira, mineração e desmatamento provocado pela ampliação do agronegócio, em especial soja e criação de gado.
Para saber sobre a eficácia na aplicação desses recursos, a Sputnik Brasil conversou com Fabiano Silva, coordenador executivo da Fundação Vitória Amazônica, uma das entidades mais respeitadas pelo acompanhamento desses programas.
Fabiano não vê contradição entre o anúncio da doação de recursos com o anúncio feito pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) de que 2017 foi o ano recorde de queimadas no Brasil. Segundo o coordenador, a liberação dos recursos de Noruega e Alemanha deve ter seguido o cronograma original de desembolsos previstos nos acordos de cooperação internacional.
"Eles (os países) estão muito atentos ao processo de desmatamento e gestão ambiental na Amazônia. A gente vê uma evolução do fundo nos últimos anos. Nos primeiros anos, o fundo estava muito focado em projetos do poder público, em especial o municipal e estadual, e a efetividade desses investimentos não foi excelente. Hoje, o fundo tem desenvolvido outras estratégias de financiamento de projetos, dando maior protagonismo para os da sociedade civil. No último ano e meio, o fundo ganhou capacidade de alocação de recursos, seja de governo, seja via sociedade civil", diz o coordenador executivo da Fundação Vitória Amazônica.
Fabiano reconhece, porém, que a instabilidade política e econômica dos últimos anos acarretou um prejuízo muito grande na execução de políticas para redução do desmatamento. Segundo ele, as constantes trocas de governo e linhas de políticas públicas foram as principais responsáveis pelo aumento do desmatamento devido à descontinuidade dos investimentos de controle.
"Nos últimos meses, contudo, temos visto uma retomada, por parte do governo federal, nas atividades de controle, com ações pontuais e estratégicas, desarticulando alguns grupos que trabalham particularmente com especulação de terra e desmatamento para venda de madeira e o garimpo ilegal. Hoje temos novos padrões de desmatamento e novos contextos político-econômicos que têm gerado novos desafios para o governo federal", diz.
O especialista aponta ainda como outro obstáculo o contingenciamento de recursos do governo federal para uma série de programas ambientais, o que tem levado o Ministério do Meio Ambiente a buscar outras formas de financiamento para ações de comando e controle.
