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EUA acabam com neutralidade da internet. O que isso muda e como pode impactar o Brasil?

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Em uma decisão controversa do Comitê Federal de Comunicações dos Estados Unidos (FCC), deixou de ser válido a partir de hoje o princípio de neutralidade da rede nos pacotes de internet. Com isso, operadoras que vendem a conexão com a internet estão legalmente autorizadas a reduzir a velocidade do acesso do usuário a depender do site que ele acessa.

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Na terra do Tio Sam, a votação foi por três votos a favor do fim da neutralidade e dois contra. Os votos favoráveis vieram de dois senadores republicanos e do presidente da FCC nomeado por Donald Trump, Ajit Pai. Antes de ocupar o cargo, ele já era conhecido no país por ter atuado como advogado de grandes operadoras por muitos anos.

O fim da neutralidade era demanda antiga dos empresários de telecomunicações, que queriam permissão para cobrar mais de quem acessa plataformas de streaming como a Netflix ou o Amazon Prime, por exemplo. As operadoras alegavam que os serviços consumiam mais banda e que, portanto, deveriam ser sobretaxados. Com a mudança, um serviço pode propositalmente reduzir a velocidade a determinados aplicativos ou portais na internet.

Mas e no Brasil?

A neutralidade da rede é o coração do Marco Civil da Internet, instrumento regulatório discutido desde 2007 e aprovado durante o governo Dilma Rousseff em abril de 2014. O debate em torno do projeto de lei, inclusive, foi a principal plataforma do então deputado Eduardo Cunha, que se tornou figura fácil na mídia à partir daí por se opor à neutralidade e ecoar a posição da Vivo, Claro, Oi e Tim contrárias à neutralidade.

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O tema agora deve voltar às rodas de discussão em Brasília. Isso porque, conforme reportou a Folha de S. Paulo, as operadoras aguardavam apenas a conclusão da FCC sobre o processo para pressionar o governo brasileiro a acabar com a neutralidade brasileira. De acordo com o texto, as operadoras planejam iniciar "uma rodada de visitas ao Planalto, Congresso, Anatel, ministérios da Comunicação e da Justiça" para forçar a mesma legislação por aqui.

É aguardar para ver.

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