Parlamento russo aprova emenda sobre agentes estrangeiros

© Sputnik / Maksim Blinov / Acessar o banco de imagensSessão plenária da Duma de Estado da Rússia (foto de arquivo)
Sessão plenária da Duma de Estado da Rússia (foto de arquivo) - Sputnik Brasil
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A Duma de Estado (câmara baixa do Parlamento russo) aprovou, na sessão de quarta-feira (15), várias emendas que permitem reconhecer determinada mídia como agente estrangeiro no caso de esta receber financiamento do exterior.

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Depois de adquirir este status, essa mídia ficará  sujeita às restrições e obrigações previstas agora para as organizações não governamentais consideradas agentes estrangeiros. Tais mídias terão igualmente que assumir a responsabilidade, tal como as organizações não governamentais, pela violação da legislação russa.

A favor da emenda se pronunciaram 409 deputados do total de 450, ninguém se absteve ou se pronunciou contra. A emenda foi aprovada em segunda leitura de um projeto de lei que, inicialmente, se referia a outro tema: a possibilidade de bloqueio dos sites de organizações proibidas na Rússia antes da decisão do tribunal.

Esta decisão da Duma foi a resposta à exigência da Secretaria da Justiça norte-americano em relação ao canal RT América – filial do canal televisivo russo RT – que se registrasse como "agente estrangeiro".

#Sessão parlamentar: "Queria sublinhar que a decisão de ampliar as normas da lei sobre os agentes estrangeiros foi uma decisão forçada, e não vai ter qualquer impacto sobre a liberdade de expressão no nosso país", Pyotr Tolstoi.

A emenda foi proposta por um grupo de trabalho encabeçado pelo vice-presidente da câmara baixa do Parlamento, Pyotr Tolstoi. ​A decisão relativamente a considerar determinada mídia como agente estrangeiro cabe ao Ministério da Justiça.

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