Processo histórico para frear exploração de petróleo começa na Noruega

Organizações ambientais, políticos influentes e ex-ministros estão entre os autores de uma incomparável ação judicial contra a Noruega na tentativa de evitar futuras explorações de petróleo no país.

O processo judicial, que deverá ter consequências de longo alcance para setor de petróleo e gás da Noruega, foi apresentado por ambientalistas da Greenpeace e Nature and Youth, com Grandparents Climate Campaign (em colaboração com ex-primeiro-ministro conservador Kare Willoch) como intermediário.

Os autores afirmam que a decisão, apresentada pelo governo em 2016 para perfuração de petróleo em dez áreas vulneráveis do mar de Barents, viola não só a Constituição do país, mas também o Acordo de Paris, que visa interromper as mudanças climáticas e que foi assinado pela Noruega.

"Não acredito que o país faça o suficiente pelo clima. Com a instalação de novos campos de petróleo em áreas vulneráveis no mar de Barents, problemas climáticos se tornarão cada vez mais difíceis de resolver. Trata-se de violação da Constituição", declarou Truls Gulowsen, líder norueguês da Greenpeace.

O governo norueguês rejeitou a denúncia e declarou que o Tribunal de Oslo não é lugar para resolver problemas desse tipo.

"É uma tentativa de 'americanizar' a relação entre a justiça e a política, que é algo novo para a Noruega. Este é o primeiro processo deste tipo de todos os tempos", declarou o procurador-geral Fredrik Sejersted à Rádio da Suécia.

Enquanto isso, Ole Kristian Fauchald, professor de Direito da Universidade de Oslo, acredita que tenha sido o momento ideal para iniciar o processo em um tribunal norueguês, já que uma tendência internacional pode ser percebida hoje em dia.

"O processo impactará muito os casos ambientais no exterior. O que acontecer aqui na Noruega com esse caso determinará em grande parte assuntos semelhantes que serão resolvidos em outros países", disse Ole Kristian Fauchald à emissora nacional NRK.

De acordo com Truls Gulowsen, eles não teriam ido ao tribunal se não acreditassem na vitória.

"Se ganharmos, nossa vitória afetará as futuras licenças para alocações de petróleo. Se ganharmos e se as dez licenças no mar de Barentz forem declaradas inválidas, então a próxima rodada será revertida da mesma forma se for realizada do mesmo jeito", diz Truls Gulowsen, acrescentando que "se perdermos, vamos progredir com algo mais".

We meet Norway in court over climate and new oil licenses 14-23.11 Documents in English #PeopleVsArcticOil https://t.co/B4Gz0UpSmL

All court documents in Norwegian #klimasøksmål https://t.co/4YDd9O7fcS pic.twitter.com/rOWD9hEczb

— Truls Gulowsen (@TrulsGulowsen) 10 de novembro de 2017

​"Se ganharmos, vai ser histórico. Provaremos que os interesses ambientais deve pesar muito mais do que a distribuição de licenças. Isso vai mudar a rotina corrente da área petrolífera da Noruega", concordou líder da Nature and Youth, Ingrid Skjoldvar.

O julgamento decorrerá em Oslo até 22 de novembro, mas o veredito pode ser apelado no tribunal superior, independentemente do resultado.

Hoje, a Noruega é o 8º maior produtor de petróleo e o 3º maior produtor de gás do mundo. Desde meados da década de 1960, a indústria de petróleo se tornou o pilar da economia do país. Em 2016, 185.300 da população total (5,2 milhões) da Noruega estava direta ou indiretamente empregada no setor petrolífero.