- Sputnik Brasil
Notícias do Brasil
Notícias sobre política, economia e sociedade do Brasil. Entrevistas e análises de especialistas sobre assuntos que importam ao país.

Ministro é convidado a dar explicações sobre portaria do trabalho escravo e falta à sessão

© Lúcio Bernardo JR/ Câmara dos DeputadosRonaldo Nogueira, ministro do Trabalho
Ronaldo Nogueira, ministro do Trabalho - Sputnik Brasil
Nos siga noTelegram
O autor da portaria que flexibiliza a caracterização do trabalho escravo, o ministro do Trabalho Ronaldo Nogueira (PTB-RS), foi convidado para prestar esclarecimentos na Comissão de Direitos Humanos do Senado. Apesar de ter confirmado presença, Nogueira não apareceu - afirma a oposição.

"Convidamos o ministro gentilmente e ele se negou a vir. Por isso apresentamos a proposta de convocação para que ele seja obrigado a vir esclarecer essa questão", disse o senador Paulo Rocha (PT-PA).

Agora, a Comissão de Direitos Humanos aprovou a convocação de Nogueira.

A Sputnik Brasil entrou em contato com assessoria de imprensa do Ministério do Trabalho, que afirmou que irá apurar a informação e até o momento não encaminhou nenhuma resposta às perguntas da reportagem. 

Uma maquete de uma estátua comemorativa dos africanos escravizados cujas vidas foram perdidas durante o tráfico de escravos. A estátua é erguida em Hyde Park, Londres - Sputnik Brasil
Notícias do Brasil
Talvez a escravidão nunca tenha sido abolida no Brasil, diz juiz do trabalho
A portaria editada por Nogueira modificou a definição de conceitos importantes para caracterizar a situação de trabalho análogo ao da escravidão, passando a exigir, por exemplo, que para caracterização do trabalho escravo fique comprovada a total restrição da liberdade de locomoção do trabalhador. Outra exigência é a da comprovação de que seguranças armados impedem a saída dos trabalhadores dos locais em que realizam suas tarefas.

Em entrevista exclusiva à Sputnik Brasil, o advogado especialista em direito trabalho Marcus Vinicius Cordeiro afirma que as alterações foram feitas para atender a bancada ruralista.

"Essa portaria atende a um setor efetivo dessas forças atrasadas e retrógradas, que é o setor ruralista, possuidor de uma bancada forte no Congresso, e que foi direcionada para que estes congressistas não tivessem mais os problemas que vinham enfrentando com a fiscalização do Ministério do Trabalho."

Diante de críticas nacionais e internacionais, a aplicação das novas regras foi suspensa por uma liminar concedida pela ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF). O plenário do Supremo irá analisar a legalidade da portaria, mas ainda não há data definida para uma decisão. 

O Governo, então, afirmou que irá publicar uma nova portaria com outras regras para a fiscalização do trabalho escravo.

Feed de notícias
0
Para participar da discussão
inicie sessão ou cadastre-se
loader
Bate-papos
Заголовок открываемого материала