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Presidente do TST gera revolta após defender redução de direitos do trabalhador

© Rafael Neddermeyer / Fotos PúblicasCarteira de Trabalho e Previdência Social
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O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ives Gandra da Silva Martins Filho, provocou forte indignação ao defender a redução de direitos trabalhistas como forma de beneficiar empresários e combater o desemprego.

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Em entrevista publicada nesta segunda-feira pela Folha de S. Paulo, o ministro falou sobre a reforma feita pelo atual governo, que entra em vigor no próximo dia 11. Segundo ele, ao contrário do que muitos afirmaram, a nova legislação não possui medidas inconstitucionais e facilitará também a vida dos empregados. 

"A espinha dorsal da reforma foi o prestígio à negociação coletiva. É importante porque quebra a rigidez da legislação. Tem a possibilidade de, em crise econômica, trocar um direito por outra vantagem. Por exemplo, um reajuste salarial menor, mas com uma vantagem compensatória: eu garanto por um ano seu emprego ou vou te dar um reajuste do auxílio-alimentação superior à inflação", disse o ministro, que também defendeu indenizações por danos morais menores para quem ganha salários mais baixos. 

Gandra explicou que a modernização, aprovada em meio a uma grave crise econômica e política no país, era uma necessidade antiga, para dar segurança jurídica em meio a novas formas de contratação e a novas tecnologias. Para ele, os encargos trabalhistas cresceram muito ao longo dos últimos anos, gerando dificuldades grandes para os empregadores, o que inclusive contribuiu com a crise. 

"Se você passa 50 anos crescendo salário e direito, termina ganhando R$ 50 mil por jornada de cinco horas. Não há empresa ou país que suporte", afirmou o presidente do TST em um trecho da entrevista. "Nunca vou conseguir combater desemprego só aumentando direito. Vou ter que admitir que, para garantia de emprego, tenho que reduzir um pouquinho, flexibilizar um pouquinho os direitos sociais", completou em outro. 

Indignados com as declarações do ministro, muitos políticos da oposição e cidadãos em geral utilizaram as redes sociais para manifestar a sua revolta. 

"Que tempos difíceis vivemos no Brasil pós-golpe. Presidente do TST defende a redução dos direitos dos trabalhadores", comentou o senador Humberto Costa, do PT de Pernambuco, enquanto outros sugeriram que o ministro deveria pensar na redução dos lucros e dos privilégios dos mais ricos ao invés de defender que trabalhadores percam direitos.

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