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'Empresas como Twitter estão agindo como se fossem órgãos do Estado'

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Dada a decisão do Twitter de proibir a publicidade do RT e da Sputnik na plataforma, a presidente da Federação Nacional dos Jornalistas brasileira, Maria José Braga, criticou a tentativa da corporação agir "como se fosse um órgão do Estado".

"Essas empresas estão agindo como se fossem inclusive órgãos de Estado, fazendo censura econômica sob um ponto de vista ideológico, e isso é, de fato, surpreendente e inadmissível", disse à Sputnik Mundo Maria José Braga, presidente da Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ).

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Em opinião dela, as plataformas on-line devem ter regras claras para a aquisição de publicidade, de modo que "valham para todos, bem como para todo o conteúdo em redes sociais".

Nesse sentido, Braga observou que a decisão do Twitter de proibir que os veículos de comunicação russos, Sputnik e RT, publiquem publicidade é "algo impensável no âmbito do capitalismo".

Para a presidente da FENAJ, em vez de aplicar esse tipo de restrição "por razões ideológicas", corporações como Twitter e Facebook deveriam "se preocupar com o que realmente precisa ser observado, que é a disseminação de notícias falsas".

"Essas corporações têm poder econômico para montar serviços de verificação das notícias, não basta pedir para que o usuário denuncie, não basta pedir que o usuário exclua, não basta transferir a responsabilidade para seus usuários. Essas corporações deveriam ser inclusive obrigadas, realmente, a montar estruturas de verificação do conteúdo que eles estão divulgando do ponto de vista da sua veracidade", disse.

A resolução do Twitter emitida em 26 de outubro faz parte das acusações do governo estadunidense de que o RT e Sputnik alegadamente teriam influenciado os resultados das eleições presidenciais no país em 2016. Em resposta, a Sputnik esclareceu que "ele nunca usou a promoção paga no Twitter" e questionou a proibição.

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Por sua vez, o RT revelou os dados sobre as negociações que chegaram ao seu auge com o contrato de aquisição de publicidade no Twitter. De acordo com a emissora, os representantes da plataforma se dirigiram à mídia em abril de 2016 para oferecer uma proposta estratégica de comunicação baseada no investimento publicitário, aproveitando o contexto da campanha eleitoral nos Estados Unidos.

A decisão do Twitter vem depois que o Departamento de Justiça dos EUA forçou a empresa que registrasse o RT como agente estrangeiro.

Esta exigência foi levantada em meio a debates na Câmara dos Representantes dos EUA sobre um projeto de lei para alterar os requisitos de registro para agentes estrangeiros sob a Lei de Registro de Agentes Estrangeiros (FARA, na sigla em inglês).

De acordo com o projeto de lei, o Departamento de Justiça seria autorizado a perseguir as organizações que tentam influenciar os processos políticos do país "ilegalmente".

A FARA, uma lei aprovada em 1938, visava impedir a propaganda fascista nos Estados Unidos. De acordo com esta legislação, as organizações que realizam "propaganda" política nos Estados Unidos devem ser registradas como "agentes estrangeiros".

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A aplicação da FARA à Sputnik e ao RT é a mesma coisa que "classificar a mídia como uma ameaça potencial", disse à Sputnik Fernando Paulino, diretor de Relações Internacionais da Associação Latino-Americana de Pesquisadores de Comunicação (ALAIC).

De acordo com ele, em vez disso, é necessário fortalecer o trabalho da imprensa, "dando-lhes acesso à informação e permitindo que o direito à comunicação seja um princípio implementado por nações, profissionais e cidadãos, independentemente de fronteiras e autorizações prévias, conforme foi estabelecido em tais documentos como a Declaração Universal dos Direitos Humanos".

"Tomando em consideração o momento político atual, tão marcado pela polarização ideológica, é ainda mais importante promover as condições para que uma quantidade maior de informações e interpretações circulem dentro e fora de cada país, um requisito fundamental para o fortalecimento da democracia e da cooperação entre as pessoas e nações", disse Paulino, que também é decano da Faculdade de Comunicação da Universidade de Brasília.

"Que o RT e os outros canais tenham condições para cumprir sua missão de informar, sem riscos de intimidação em processos de investigação ou de censura direta ou indireta", resumiu o especialista.

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